Helger Marra Lopes
Diretor de Mercado e Ativos da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge)
A economia é frequentemente descrita como a ciência das escolhas, uma lente que permite mensurar o impacto de decisões na vida de milhões de pessoas. Quando aplicada à gestão pública, essa perspectiva nos conduz a uma pergunta simples, mas desafiadora: como obter o máximo de impacto econômico e social de cada R$1 investido no que é público?
Cuidar do que é de todos não pode ser reduzido a uma tarefa burocrática; é, antes de tudo, um exercício de transformação social. Mais do que administrar recursos, trata-se de traduzir esses investimentos em qualidade de vida e oportunidades concretas. Estradas pavimentadas, hospitais entregues, escolas construídas e empregos gerados são pontos de inflexão para uma sociedade que escolhe investir em seu futuro. Mas para que esses investimentos sejam escaláveis, eficientes, eficazes, e duradouros, precisamos reimaginar a forma como criamos valor público.
Foi em linha com essa reflexão que, ainda nos anos 1970, surgiu, no Reino Unido, o conceito de “Value for Money”. A ideia de criar o máximo impacto, fruto de cada real investido, revolucionou a gestão pública, estimulando governos a priorizarem resultados econômicos e sociais tangíveis. Vale notar que muitos desses resultados possuem impactos multifacetados na sociedade. Em 2003, durante o mestrado, tangenciei essa perspectiva usando uma análise multidimensional da pobreza em Minas Gerais, defendendo que ela não se limita à ausência de renda, mas se revela também na falta de acesso à saúde, educação e infraestrutura básica. Essas carências restringem a participação plena dos cidadãos na sociedade, e é justamente aí que os investimentos públicos precisam atuar.
Hoje, mais de duas décadas depois, é paradoxal, mas o tema continua atual. Decisões públicas devem ser orientadas por perguntas práticas: quantas vidas serão beneficiadas? Que desigualdades serão reduzidas? Que oportunidades serão criadas? Quantos e que tipo de emprego serão gerados? Na prática, isso significa que não basta considerar quanto um projeto custou. Nessa equação social, o valor público efetivamente criado é o crivo determinante.
Contudo, o cenário global mostra que, mesmo nas gestões mais comprometidas em transformar recursos em oportunidades, os desafios para atender às demandas da sociedade no ritmo exigido persistem. E é aqui que as concessões e as parcerias público-privadas (PPPs), tornam-se ferramentas estratégicas afiadas e úteis. Quando bem estruturadas, são formas de multiplicar o impacto, encurtar prazos e ampliar a qualidade dos serviços oferecidos à população. Em minha visão, uma decisão técnica, não ideológica, e guiada pelo objetivo de maximizar a criação de valor público.
Mas entenda, estruturar uma PPP ou uma concessão é apenas o ponto de partida. O papel do Estado não termina quando um contrato é assinado. Pelo contrário, ele tem a responsabilidade de monitorar cada etapa do projeto, corrigir desvios, garantir que os resultados prometidos sejam entregues e agir sempre que necessário. Mesmo que isso exija reequilibrar um contrato ou até, em uma situação extrema, romper um contrato e recomeçar o caminho.
Essa vigilância e cuidado do Estado com o patrimônio de todos mantém o “trem nos trilhos”. Aliás, aqui não apenas como uma metáfora de eficiência, mas um símbolo do movimento contínuo que impulsiona sociedades rumo ao futuro. Um futuro que só se constrói quando o olhar ultrapassa o imediato e alcança aquilo que ainda não existe, mas que pode ser moldado.