Cuidar das pessoas e do meio ambiente impactados pelo rompimento de Fundão

RODRIGO VILELA

Presidente da Samarco

Concluir os reassentamentos do Novo Bento Rodrigues e de Paracatu, finalizar as indenizações individuais aos atingidos e reparar a Bacia do Rio Doce impactada pelo rompimento da barragem de Fundão. Dentro do escopo do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, essas são as responsabilidades que a Samarco tomou para si, além das obrigações de pagar. Nosso objetivo, ao assumir tais compromissos, é cuidar do que entendemos como primordial: as pessoas e o meio ambiente.

Esse acordo tem um potencial de contribuir para transformar a Bacia do Rio Doce, permitindo que a reparação dos danos causados ocorra de forma eficiente e definitiva. Trata-se de um dos maiores investimentos sociais e ambientais já realizados no Brasil. Mais do que reparar danos, o acordo pode mudar a vida de milhares de pessoas e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.

Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, o termo reafirma nosso compromisso inabalável com a recuperação ambiental e social de toda uma região, possibilitando a conclusão da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, um marco que lamentamos profundamente e jamais será esquecido pela Samarco e pela sociedade.

Trata-se de um acordo robusto, que destinará R$ 170 bilhões para investimentos sociais e ambientais. Esse compromisso prevê investimentos estruturantes do poder público em educação, saúde, saneamento, infraestrutura, programas de transferência de renda e diversas outras áreas essenciais, com acompanhamento e monitoramento das instituições de Justiça.

O acordo representa uma oportunidade concreta para que a reparação aconteça onde as pessoas vivem. Por isso, do valor total previsto no termo, R$ 100 bilhões serão investidos nas cidades, direta ou indiretamente. As prefeituras que aderiram e estão recebendo repasses diretos da empresa, conforme estabelecido no acordo, demonstraram um compromisso real com suas populações, garantindo que os recursos sejam utilizados para melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, em iniciativas e projetos concretos.

Eis um marco a ser celebrado: o recurso chegando nas cidades impactadas, para que seus moradores possam usufruir da melhoria de suas condições de vida.

Outro aspecto fundamental do acordo é o prazo de 20 anos para repasses contínuos ao poder público, garantindo que os recursos sejam aplicados ao longo de diferentes administrações, permitindo um planejamento mais estruturado e sustentável. Isso evita que os investimentos fiquem concentrados em apenas um ciclo administrativo, assegurando que os benefícios sejam contínuos e impactem sucessivas gerações de moradores. Com o acompanhamento e fiscalização das instituições de Justiça, os recursos serão aplicados de forma transparente e com critérios bem estabelecidos, garantindo que a população seja a principal beneficiada.

Sabemos que o processo de reparação do rompimento da barragem de Fundão é complexo e desafiador. No entanto, o acordo cria as bases para uma solução definitiva, assegurando que as ações de reparação sejam eficazes e duradouras.

O caminho da transformação da Bacia do Rio Doce está traçado, mas depende do compromisso de todos. A Samarco permanece determinada a cumprir integralmente seus compromissos com as comunidades ao longo de toda a bacia – de Mariana, em Minas Gerais, até Linhares, no Espírito Santo.