Câmara Municipal de BH
Comparação entre a nova bandeira sugerida para BH (à esquerda) e a atual bandeira usada pela cidade (à direita)
No dia 6 de outubro deste ano, durante as eleições municipais de Belo Horizonte, além de escolher o novo prefeito e os 41 novos vereadores dos próximos quatro anos, os belo-horizontinos também participarão de um referendo para decidir a possibilidade de mudança da bandeira da cidade.
Atualmente, Belo Horizonte possui como bandeira o brasão do município em um fundo branco como seu símbolo, enquanto a nova proposta contempla o céu, o sol e a Serra do Curral. Por meio da consulta popular, cada cidadão que comparecer às urnas poderá votar pela troca, ou não, da bandeira.
A seguir, conheça as diferenças entre as bandeiras, de onde surgiu a demanda pela troca e como você, eleitor, pode votar contra ou a favor da mudança.
Conheça a bandeira atual de BH
Adotada em 1995, a bandeira atual de Belo Horizonte exibe o brasão oficial da cidade sobre um fundo branco. Os elementos presentes estão descritos abaixo.
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Coroa mural de ouro com 5 torres, característica privativa de capital de Estado;
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Chefe, peça honrosa do escudo, de ouro;
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Escudo português, tradicionalmente usado pelas municipalidades brasileiras, lembrando a origem lusitana;
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Triângulo equilátero, símbolo do anseio de liberdade dos inconfidentes mineiros de 1789;
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Sol nascente de ouro, surgindo do lado esquerdo da Serra do Curral;
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Pico do Curral del Rei de sinople (verde);
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Listel de Goles em letras em prata com os escritos:
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ao centro: “Belo Horizonte”;
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à esquerda: “12.12.1897”, data da instalação da nova capital do Estado de Minas Gerais;
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à direita: “17.12.1893”, data da criação da nova capital do Estado de Minas Gerais.
Saiba como votar na nova bandeira de Belo Horizonte
A consulta pública será realizada no dia 6 de outubro, no primeiro turno das eleições municipais e na mesma urna em que os eleitores escolherão seus candidatos. A sequência será a seguinte: primeiro, o voto para vereador; depois, para prefeito; e, por fim, a votação do referendo.
A questão exibida na tela será: "Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?". Se o eleitor concordar com a mudança, deverá digitar 1. Caso prefira manter a bandeira atual, deverá digitar 2. Para votar em branco, é só pressionar a tecla BRANCO e, para anular, basta digitar qualquer número diferente. O voto será concluído ao pressionar CONFIRMA, seguido pelo sinal sonoro da urna.
A votação pela alteração da bandeira na urna aparecerá com as opções "1 - SIM" e "2 - NÃO"
Importante: antes de votar, é possível consultar as bandeiras em cartazes nas seções eleitorais. Cartazes com QR Code e audiodescrição das bandeiras estarão disponíveis para auxiliar pessoas com deficiência visual.
Dessa forma, de acordo com a Lei nº 11559/2023, se a alteração da bandeira for aprovada, a nova versão será implementada na data em que o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o resultado. No entanto, se for rejeitada, a bandeira atual continuará em vigor.
De onde surgiu a demanda para a troca da bandeira?
No ano de 2022, insatisfeito com a bandeira vigente, o designer gráfico Gabriel Figueiredo resolveu, por conta própria, criar e divulgar nas redes sociais uma nova versão da bandeira, em uma nova identidade visual.
De acordo com Gabriel, os princípios para criar um brasão diferem bastante dos usados na elaboração de uma bandeira. Isso significa que, diferentemente do brasão, a bandeira deve ser simples, clara, única e reconhecível, de forma que até mesmo uma criança possa desenhá-la de memória. Portanto, o designer chegou à conclusão de que a bandeira atual falha nesses critérios e conta com elementos que não representam diretamente a capital mineira.
Ao desenvolver a nova proposta, Gabriel optou por preservar apenas os componentes que ele acredita realmente remeterem a Belo Horizonte: o céu, o sol e a Serra do Curral, paisagem que simboliza e representa a capital mineira. Assim, a nova bandeira mantém alguns elementos e os simplifica.
Após ganhar destaque nas redes sociais, em novembro de 2022, a bandeira proposta por Gabriel chegou à Câmara Municipal, que no ano seguinte aprovou um projeto de lei para oficializar a imagem como símbolo da cidade. No dia 31 de julho de 2023, o prefeito Fuad Noman (PSD) sancionou a Lei 11.559, mas sua efetivação depende de aprovação popular em um referendo.
Para saber mais sobre os detalhes da bandeira, acesse o perfil @bandeira.bh no Instagram.
O que é um referendo e por que ele acontecerá em BH?
O referendo é um instrumento previsto na Constituição Federal para que a população possa dar a sua opinião sobre uma lei já aprovada, dando o seu voto para que ela entre ou não em vigor.
No dia 9 de abril de 2024, a Corte Eleitoral aprovou o pedido da Câmara Municipal para a realização do referendo sobre a nova bandeira. Fica sob responsabilidade da Justiça Eleitoral, enquanto órgão constitucionalmente previsto para organizar eleições, viabilizar a realização da votação.
Então, no dia 1 de julho, a Corte aprovou a Resolução TRE-MG 1.281/2024, que contém as regras para o referendo. Assim que recebeu um ofício da Câmara Municipal sobre a lei que altera a bandeira de Belo Horizonte, o Tribunal já iniciou os procedimentos necessários para realizar a consulta popular.
Sobre a Câmara Municipal de Belo Horizonte
Localizada no bairro Santa Efigênia, ponto central da cidade, a Câmara Municipal de Belo Horizonte configura o Poder Legislativo de BH. Um espaço democrático que oferece diversos serviços que ajudam a facilitar a vida da população.
Composta por 41 vereadores eleitos a cada quatro anos, a Câmara Municipal de BH tem como funções criar leis sobre assuntos específicos da cidade e fiscalizar o trabalho do Poder Executivo, acompanhando os gastos públicos, avaliando os serviços municipais e sugerindo melhorias nas políticas públicas que atendem aos interesses da população.
Durante o período eleitoral, o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Belo Horizonte ficam restringidos. Porém, ainda é possível acessar o Portal CBMH e conferir algumas informações essenciais.
Para acompanhar o resultado da votação, acesse o site da Justiça Eleitoral ou acompanhe pelo app Resultados do TSE (disponível para iOS e Android). Para mais informações, acesse o site da Câmara Municipal de Belo Horizonte.