Compromisso com a reparação
Vale trabalha para garantir segurança hídrica a cinco milhões de pessoas
Após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), a Vale segue comprometida com a reparação, sempre com foco nas pessoas. Para isso, o trabalho tem sido realizado em diversas frentes.
No Acordo Judicial de Reparação Integral (AJRI) assinado em 2021 entre Vale, Governo de Minas Gerais, Ministério Público Estadual e Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais, foram estabelecidas obrigações de fazer e pagar da Vale, visando à reparação integral dos danos e impactos socioambientais e socioeconômicos causados em decorrência do rompimento.
Conheça as ações em andamento na Reparação
Para Brumadinho e cidades do Rio Paraopeba, por exemplo, foram aprovados 298 projetos, com avanços importantes em diversas áreas.
Estão sendo realizadas ações que buscam o fortalecimento de serviços socioassistenciais e de educação, obras de infraestrutura em locais de serviço público e o fortalecimento da agropecuária e serviços rurais.
Além disso, as prefeituras receberam R$ 32 milhões cada (de um total de R$ 96 milhões que está previsto) para reforçar equipes e implantar melhorias nas unidades de saúde, como, por exemplo, a abertura de dez leitos de CTI no Complexo Hospitalar Valdemar de Assis Barcelos, em Brumadinho, a entrega de 60 mil itens e equipamentos e a reforma, construção ou ampliação de 30 unidades de saúde. Foram destinados R$250 milhões para contratações e compra de novos equipamentos para o Complexo Hospitalar de Brumadinho e R$461 milhões para 19 projetos de saúde já iniciados.
Diversificação econômica e redução da dependência da mineração
Dentro das ações de reparação, um dos objetivos é garantir mudanças duradouras que tragam novas perspectivas para as comunidades, como a busca pela diversificação econômica e a redução da dependência da mineração. Brumadinho tem grande vocação para o turismo e o Programa de Fomento Econômico da Vale apoia várias iniciativas para fortalecer cada vez mais essa atividade.
Uma delas é o catálogo Céu de Montanhas, uma coletânea de vivências turísticas no município, desenvolvido pela Vale em parceria com o Instituto Terra. É resultado de um extenso trabalho de mapeamento, assessoria técnica e sistematização da oferta de turismo rural e de base comunitária.
A parceria da Vale com o Instituto Inhotim é outra ação relevante para fortalecer novos negócios em Brumadinho. Um dos maiores museus a céu aberto, o Inhotim, a partir da parceria, ampliou a gratuidade na entrada para todos os visitantes às quartas-feiras e incorporou o catálogo Céu de Montanhas em seu site.
Os atrativos turísticos de Brumadinho foram divulgados ainda na ABAV Expo – a maior feira brasileira de negócios do setor de Turismo do Brasil –, que aconteceu em setembro passado, no Rio de Janeiro. A feira é uma oportunidade para divulgar os atrativos entre operadoras e agentes de turismo nacionais.
Também em 2023, foi apresentado para o mercado o Distrito Industrial de Brumadinho. A iniciativa, atualmente em fase de desenvolvimento, faz parte do Acordo Judicial de Reparação Integral. Além de urbanizar uma área de mais de 1 milhão de metros quadrados, que será dotada de infraestrutura moderna, o projeto está melhorando o ambiente de negócios na cidade, por meio da capacitação de mão de obra especializada, fortalecimento de empreendedores locais e modernização da legislação municipal.
Até o momento, cerca de 200 pessoas foram capacitadas em 14 cursos oferecidos em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) com conteúdos relacionados com as vocações e potencialidades de Brumadinho.
Já no Córrego do Feijão, foram entregues à comunidade a Praça 25 de Janeiro, o Mercado Central Ipê Amarelo, o Centro de Cultura e Artesanato Laudelina Marcondes e duas cozinhas comunitárias. O objetivo é fomentar a economia e o turismo local, assim como apoiar a comunidade na gestão desses espaços de forma participativa, o que vem acontecendo gradativamente.
Mercado Central Ipê Amarelo é um dos equipamentos entregues à comunidade do Córrego do Feijão
Todo o processo partiu de uma escuta ativa junto à comunidade e as entregas que estão sendo feitas seguem o que foi apontado como prioridade pelos próprios moradores.
Reparação ambiental da região afetada
A Vale mantém o apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG) nas buscas pelas vítimas que ainda não foram identificadas. Somente após a liberação pelo CBMMG das áreas impactadas, é possível fazer a remoção dos rejeitos e iniciar o processo de restauração ambiental.
Até o momento, as ações de restauração estão concentradas no entorno da mancha de rejeito e em áreas de preservação ambiental. Estão sendo restaurados 60 hectares, o que equivale a 60 campos de futebol, com o plantio de aproximadamente 90 mil mudas.
Cerca de 90 mil mudas estão sendo plantadas na região
As ações ambientais seguem também para promover a recuperação do Rio Paraopeba. A Estação de Tratamento de Água Fluvial (ETAF), construída pela Vale, já devolveu 52 bilhões de litros de água limpa ao Rio Paraopeba.
Os monitoramentos de qualidade da água superficial e subterrânea continuam a ser feitos em cerca de 80 pontos e apresentam resultados semelhantes aos registrados antes do rompimento, especialmente em períodos secos. Os dados convergem com os resultados produzidos com base no monitoramento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Fornecimento de água para a população e alimento para os animais
Desde 2019, o fornecimento de água é realizado em Brumadinho e em outras 22 cidades da Bacia atingidas pela suspensão do uso da água do Rio Paraopeba e, como resultado, já foram distribuídos mais de 2,7 bilhões de litros de água à população.
Além disso, a Vale continua implantando sistemas de tratamento de água e perfurando poços. Dessa forma, já foram entregues 184 estações de tratamento de água, 100 captações subterrâneas para comunidades rurais e abastecimento público e mais de 4.100 estruturas hidráulicas e de reservação, como reservatórios, bebedouros e caixas d'água.
Para os animais também há ações de assistência: ao todo, já foram distribuídos mais de 378 milhões de quilos de silagem, uma forragem verde fermentada e produzida para a alimentação animal.
Garantia de acesso ao abastecimento hídrico
A Vale trabalha para garantir acesso contínuo a cinco milhões de pessoas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e na Bacia do Rio Paraopeba. As 79 obras estruturantes (sendo 57 já concluídas) fazem parte do Plano de Contingência, que será acionado em caso de qualquer emergência que tenha impacto no Rio das Velhas, e também do Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público.
Entre as obras finalizadas, há um sistema de captação bruta no reservatório de Cambimbe para atender a população de Raposos e Nova Lima, poços tubulares em Sabará para abastecimento de água da cidade, obras para garantir o fornecimento de água para hospitais, instituições de ensino e prisionais na Região Metropolitana e uma adutora no bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte, para aumentar a capacidade de transferência entre os sistemas do Rio das Velhas e do Paraopeba.
Em Brumadinho, foi construída uma nova captação do Rio Paraopeba para adução de água até a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Rio Manso, que levará água a 2 milhões de habitantes da RMBH.
Por fim, em novembro de 2023, a Vale assinou o 6º Termo Aditivo, que prevê obras para o Reservatório de Água Bruta em Caetanópolis e Paraopeba e o custeio da obra da Copasa, que fará a interligação dos distritos de Tejuco e Parque da Cachoeira, em Brumadinho, ao sistema de abastecimento dessas comunidades.
Pagamento de indenizações
Desde 2021, ao menos um familiar dos empregados (próprios e terceirizados) falecidos no acidente da barragem fechou um acordo de indenização com a Vale, resultando, ao todo, em mais de 14 mil pessoas indenizadas e um total de R$ 3,4 bilhões pagos (somando as indenizações de Brumadinho, municípios da Bacia do Paraopeba e os territórios que foram evacuados preventivamente).
As indenizações cíveis são homologadas judicialmente e firmadas dentro do Programa de Indenização Individual Extrajudicial, que tem o objetivo de garantir uma reparação extrajudicial, voluntária e eficaz.
Já as indenizações trabalhistas são firmadas, no âmbito judicial, conforme acordo celebrado com o Ministério Público do Trabalho e participação dos sindicatos, que prevê as indenizações aos familiares de trabalhadores, próprios e terceirizados. Além disso, foram firmados acordos com entidades sindicais para pagamento de indenizações aos trabalhadores, próprios ou terceirizados, lotados e sobreviventes.
Aumento na segurança de barragens
O trabalho de reparação justa e transparente vem junto com a garantia de não repetição. Desde 2019, a Vale investiu R$7 bilhões no Programa de Descaracterização de Barragens a montante. Até o momento, 13 barragens com esse método (mesmo método que era utilizado na barragem B1) já foram descaracterizadas, chegando a mais de 40% de conclusão do programa. Mais de 100 Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBMs) já foram implementados nos estados de Minas Gerais e do Pará.
Saiba mais sobre Reparação em https://vale.com/documents/d/guest/prestacao-de-contas-2023