Planalto e Governo de Minas divergem sobre convite de Lula a Zema

Antes mantido apenas nos bastidores, o embate político entre o governo de Minas Gerais e o governo federal ganhou um novo capítulo. Agora, com divergências sobre um convite do presidente Lula ao governador Romeu Zema (Novo) para sua visita ao estado. Oficialmente, nenhum convite chegou ao Palácio Tiradentes, apesar da Secretária de Comunicação do Governo Federal (Secom) confirmar o envio.

Mais cedo, o Estado de Minas publicou que Zema escolheu não ir à cerimônia que Lula vai participar amanhã, sexta-feira (26/4), em Nova Lima, depois de não ter sido convidado oficialmente para agenda. Por isso, o governador deve seguir sua agenda oficial e marcar presença na 89ª ExpoZebu.

Porém, depois da publicação, a Secom entrou em contato com a reportagem e afirmou que o convite teria sido feito ao governo do estado. Em nota, publicou o seguinte: “O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, foi convidado oficialmente para a agenda do presidente Lula, nesta sexta-feira (26), em Nova Lima (MG)”.

Ainda de acordo com a secretária, o governador foi convidado pela Biomm - empresa responsável pelo evento - mas tinha informado que não iria. O governo de Minas teria informado que iria enviar a secretária-adjunta de Saúde para participar da cerimônia. Ainda assim, de acordo com a presidência, o governo federal contatou por telefone o governo de Minas Gerais, que confirmou que ele não iria.

Ao checar a informação com o governo mineiro, outra nota foi enviada, esta da secretaria de comunicação do próprio governador mineiro. “O Governo de Minas informa que até esta quinta-feira não recebeu nenhum e-mail formal por parte da Presidência da República convidando o governador Romeu Zema para participar da visita do presidente Lula à Minas. Também não houve nenhum contato informal com a Secretaria Executiva do Governador para comunicação da agenda”.

O fato é que, se houve convite oficial do presidente Lula, o governo Zema não foi notificado. 

O que chama a atenção é que a falta de conversa entre Zema e Lula aconteceu exatamente um dia após a Advocacia-Geral da União (AGU) defender, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) seja prorrogado, no máximo, até o fim de maio. O órgão se manifestou após o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), pedir mais 180 dias para concluir a adesão. O prazo termina neste mês.

Em dezembro do ano passado, o ministro Nunes Marques, relator do processo, concedeu liminar que prorrogou por 120 dias todos os prazos em curso, que incluem benefícios financeiros concedidos pela União. A prorrogação deu fôlego para o Estado renegociar uma dívida de R$ 160 bilhões.

A AGU também quer que qualquer nova prorrogação seja acompanhada de uma determinação para retomada do pagamento, ao longo de 2024, de ao menos R$ 2,3 bilhões. Essa quantia, segundo cálculo do Tesouro, corresponde ao que o Estado passaria para a União no período caso o RRF estivesse homologado ainda em abril.

Vale relembrar que a aproximação entre Lula e Zema ocorreu pela dívida mineira. O governador chegou a dizer que estava disposto a deixar as ideologias de lado para construir um legado de resolução.