A comissão processante que analisa uma denúncia contra o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (Sem partido), ouviu as primeiras testemunhas nesta curta semana de feriado de finados. Nesta terça (31/10) e quarta-feira (1/11) o colegiado se reuniu para questionar os vereadores envolvidos na acusação de quebra de decoro parlamentar, protocolada pela ex-vereadora e deputada federal Nely Aquino (Podemos), em sessões que ficaram marcadas pelo bate-boca entre os parlamentares.
Ontem, os vereadores Wagner Ferreira (PDT), Miltinho CGE (PDT) e Wesley Moreira (PP) prestaram depoimento na condição de testemunhas e responderam questões que fazem menção às palavras de Gabriel Azevedo para os parlamentares do Partido Democrata Trabalhista (PDT) durante uma reunião da Comissão de Mobilidade, em agosto, com a presença de membro da prefeitura de BH. Na ocasião, o presidente do Legislativo municipal teria chamado Ferreira de “lambe botas” e “restos de ontem”. As testemunhas reiteram os termos da denúncia e classificam as palavras como atos que atentam contra o decoro parlamentar.
A defesa de Gabriel, conduzida pelo advogado Ricardo Matos, afirmou que já houve pedido de desculpas pelas falas feitas aos vereadores e citou episódios em que Ciro Gomes, um dos maiores nomes do PDT, teria ofendido outras pessoas, inclusive usando a expressão “lambe botas”. O advogado ainda reiterou que as falas do presidente da Câmara, “por mais ácidas que tenham sido”, seriam comuns no ambiente de debate político e protegidas pelo direito ao livre exercício da atividade parlamentar.
Já Wesley Moreira, no depoimento mais tumultuado da sessão, comparou o episódio com um caso que teria levado à cassação de Camilo Cristófaro, ex-vereador de São Paulo acusado de racismo. “Ele não roubou, não desviou, foi cassado pela língua, pela fala e é o alvo dessa investigação. Esse vereador é o primeiro da história de São Paulo cassado por uma frase”, afirma.
Gabriel e sua defesa rechaçaram qualquer semelhança entre as duas situações, negando que as falas tenham relação com o fato de Wagner Ferreira ser um vereador negro. Por outro lado, o presidente da CMBH apontou que, em 2021, Wesley teria cometido transfobia contra a ex-vereadora Duda Salabert (PDT).
A testemunha afirmou que o episódio já foi superado e que hoje mantém uma boa relação com a agora deputada federal. Mas para Gabriel Azevedo, a situação expõe uma suposta desproporcionalidade do caso. “Hoje estou sendo julgado pelo o que eu falo, como se nesta Casa, outras pessoas, em algum momento, não tivessem falado coisas das quais se arrependem, pelas quais pedem desculpas, assim como o vereador Wesley colocou aqui”, disse.
2º dia
Nesta quarta-feira (1/11), a comissão processante ouviu a vereadora Flávio Borja (PP), o vereador Marcos Crispim (Podemos) e o assessor jurídico Felipe de Jesus do Espirito Santo. A sessão foi marcada para ouvir as partes sobre os fatos relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, e o episódio em que o presidente do Legislativo de BH teria gravado Crispim sem o seu consentimento.
Também marcada por bate-bocas, a sessão teve um momento de tensão quando Gabriel Azevedo e sua defesa acusaram a vereadora Professora Marli (PP), relatora da denúncia, de atuar de maneira parcial nos trabalhos do colegiado. Ocorre que a parlamentar é mãe do secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro (PP), acusado de articular a cassação do presidente da CMBH.
“A relatora, fugindo do seu papel imparcial, pediu para constar em ata uma manifestação da testemunha que não cabe no regimento. Isso sim, denota o que meu advogado falou, de uma participação que extrapola o papel de uma relatora que tem de ser imparcial. Por isso a defesa iniciou os trabalhos questionando a participação da professora Marli, porque eu compreendo, ela é mãe. Como a pessoa que principalmente quer minha cassação é o filho dela, Marcelo Aro, ela se exalta nesta cadeira. Uma relatoria tem que seguir a lei”, frisou Gabriel.
Marli respondeu lembrando que seu papel de relatora foi sorteado e que, atualmente, é a vereadora mais votada da Câmara. “Não adianta o Gabriel e o pessoal que está com ele achar que eu sou imparcial. Não vou aceitar mais vocês falarem comigo em tom de deboche. Sou mulher, estou sofrendo violência política de gênero dentro da Câmara desde que fui sorteada como relatora dessa cassação. Eu não tenho nada com isso, sou simplesmente uma relatora, vou apenas ouvir. Parem de rir e debochar de mim, você e seu advogado, me respeitem”, rebateu.
Gabriel rebateu e negou o tom de deboche, dizendo que ele e seu advogado estão sendo extremamente respeitosos, mas que “contra fatos não há argumentos”. “A questão da relatora ser mãe do senhor Marcelo Aro, que lidera um grupo que deseja minha cassação, tira ela do sério”, disse o presidente da CMBH.
Próximos passos
Outras sete testemunhas ainda devem ser ouvidas, além de Gabriel Azevedo, entre os dias 6 e 8 de novembro. Após as oitivas, será aberto um prazo de 5 dias para que o presidente da CMBH apresente suas alegações finais, por escrito. Na sequência, a relatora deverá elaborar um parecer sobre o pedido de cassação, que será votado pela Comissão Processante, também composta pelas presidente, vereadora Janaina Cardoso (União), e pela vereadora Isa Lourença (Psol). Apreciado pelo grupo, a denúncia é submetida ao plenário da Câmara, onde são necessários 28 votos dos 41 vereadores para cassar o mandato de Gabriel.