Vereadores rejeitam projeto de Fuad que propunha política ambiental em BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) rejeitou nesta segunda-feira (6/11) o projeto de lei que propunha uma política municipal de mudanças climáticas e melhoria da qualidade do ar. Os parlamentares alegam que a falta de diálogo entre o Executivo e o Legislativo municipal foi o ponto central para que o texto não fosse aprovado.

A proposta, de autoria da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), precisava do apoio de dois terços da Casa Legislativa, o que significaria 28 dos 40 parlamentares. Na votação desta segunda, 25 vereadores foram favoráveis, 12 se abstiveram e um foi contrário. O presidente Gabriel Azevedo (sem partido) não vota.

O vereador Gilson Guimarães (Rede) reconheceu a importância do projeto apresentado, mas justificou sua abstenção afirmando que não seria favorável à prefeitura. Segundo ele, o Executivo não estaria recebendo demandas de alguns parlamentares.

As abstenções na votação de um projeto que busca traçar estratégias para o combate de emissão de gases de efeito estufa foi criticada pelo líder do governo na CMBH, Bruno Miranda (PDT).

"Num contexto de mudança climática, não aprovar um projeto deste é muito triste", afirmou o parlamentar.

A relação entre o prefeito Fuad Noman (PSD) e a Câmara também foi criticada por outros parlamentares após a votação do projeto.

"Política é feita de gesto. Nós já fizemos nosso gesto. (...) Do outro lado, não tem diálogo, não tem debate", afirmou Jorge Santos (Republicanos), que também se absteve na votação.

Miranda negou que o prefeito tenha deixado de tratar com os vereadores. "O prefeito Fuad nunca deixou de conversar com a Câmara. Quando ele começou a ser achincalhado, o diálogo ficou prejudicado", lamentou.

Procurada, a Prefeitura de BH afirmou que não iria se manifestar sobre a rejeição ao projeto.

Para que os objetivos fossem alcançados, o projeto determinava o cumprimento de metas e adoção de estratégias para promoção de eficiência energética, com foco no uso de tecnologias que permitam a transição gradual, por meio de fontes renováveis; preservação da biodiversidade; integração com políticas de planejamento e desenvolvimento urbano, social e ambiental; apoio à pesquisa, desenvolvimento e divulgação do uso de tecnologias; entre outros.