06/11/2023 18:18
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"O texto comum a gente não discute. A gente discute o que for alterado", disse Lira.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (6/11) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ratificou em reunião que pretende continuar perseguindo a meta de zerar o déficit fiscal nas contas públicas em 2024.
"Como foi colocado a princípio na imprensa, o primeiro impacto [da fala de Lula] era de que agora acabou o mundo", disse Lira durante evento do banco BTG Pactual. "O ministro Haddad ratificou, em reunião conosco e publicamente, que vai continuar perseguindo o déficit zero."
Na semana retrasada, Lula (PT) declarou, durante café da manhã com jornalistas, que "dificilmente" o governo vai alcançar a meta de déficit zero nas contas públicas no ano que vem. Na semana seguinte, Haddad disse que a sua meta estava mantida. Antes da declaração de Lira, Haddad afirmou, no mesmo evento, que o resultado fiscal "não depende do desejo do presidente da República" ou da equipe econômica, mas disse que se trata de "um trabalho de parceria".
"Eu não falo isso para provocar ninguém. Eu falo isso porque resultado fiscal não é da cabeça do ministro da Fazenda nem do desejo do presidente da República. Resultado fiscal é um trabalho de parceria", declarou o ministro, defendendo também harmonia entre os Poderes.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou também no mesmo evento que é preciso confiar na equipe econômica do governo federal diante dos desafios existentes para a economia brasileira, mas pontuou que o Congresso fará os aprimoramentos ou rejeitará as propostas que discordar.
"No momento que nós temos grandes desafios de resolver a economia do Brasil, de buscar uma arrecadação que seja sustentável, nós precisamos e devemos confiar na equipe econômica que deve fazer esse direcionamento", disse Pacheco.
O senador voltou a defender o trabalho de Haddad e afirmou que continua apoiando a "causa" da meta do déficit fiscal zero no próximo ano, destacando que o Senado seguirá debatendo as medidas que ajudem a sustentar a arrecadação federal.
A declaração de Lula causou turbulência no mercado brasileiro, que, mesmo duvidando da capacidade do governo de entregar a meta fiscal prevista, via com bons olhos o compromisso da equipe econômica em resistir para organizar as contas públicas.
Como a Folha mostrou, ciente de que está perdendo o debate, Haddad agora defende com Lula o prazo de março como limite para avaliar a situação fiscal e, só então, tomar uma decisão sobre a mudança da meta do próximo ano.
Lira minimizou a declaração do presidente ao afirmar que o arcabouço fiscal ?que substituiu o teto de gastos? prevê consequências para diferentes resultados de déficit primário. Segundo ele, o Congresso viu com naturalidade a possibilidade de mudar a meta do ano que vem.
Projeto de Lei sobre Taxação de Offshores
Em sua fala no evento desta segunda, Pacheco também apontou que espera que o projeto de lei sobre a taxação de "offshores" e fundos exclusivos seja aprovado pelo Senado até o fim do ano, e antecipou que na próxima semana deve haver a apresentação dos pareceres sobre o projeto de taxação das apostas esportivas, devido ao regime de urgência sobre a matéria.
No entanto, Pacheco ponderou que, após a discussão das pautas que elevam a arrecadação federal e da reforma tributária, será necessário que o Senado discuta a questão da qualidade dos gastos públicos e do tamanho do Estado brasileiro.
"É muito importante que o Brasil não se torne um Estado só arrecadador. Logo após a sustentação do regime fiscal e da reforma tributária, nós vamos precisar discutir sobre gastos públicos", disse.