08/11/2023 09:57
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Forte: "Desde abril, a gente vem alertando para a dificuldade que era e que será o atingimento da meta fiscal zero"
O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nessa terça-feira (7) que o governo Lula vai decidir até o próximo dia 16 se vai modificar a meta de déficit fiscal.
"O governo está estudando a possibilidade de revisão da emenda, para fazer a revisão da meta. Essa resposta depende do governo, eu deixei muito claro que essa iniciativa não é nossa. A nossa iniciativa é manter o projeto da forma em que foi apresentado, dentro do contexto que foi votado lá hoje", afirmou o deputado.
"Ele [ministro da Casa Civil, Rui Costa] pediu um prazo para que até a próxima semana seja apresentada ou não a emenda que vai refazer a revisão da meta", disse.
Danilo Forte participou de uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto.
O encontro aconteceu logo após parlamentares aprovarem o parecer preliminar do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 com a meta de déficit zero para as contas públicas de 2024, pondo fim à possibilidade de o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviar uma mensagem para modificar a proposta.
Eventuais mudanças na meta agora precisam ser apresentadas por meio de uma emenda, que tem que ser enviada por uma liderança parlamentar.
Segundo Danilo Forte, Rui Costa teria dito que o governo aguarda o envio de um "anexo" que está sendo elaborado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tomar a decisão.
O governo também aguarda o desenrolar de algumas votações importantes, como a Reforma Tributária e a proposta relacionada a subvenções.
A questão da meta entrou no centro das discussões envolvendo o governo federal, após o presidente Lula ter dito que "dificilmente" a meta de déficit fiscal zero seria atingida.