Pacheco discutiu RRF com Lula e avalia Zema: 'Adiando problema'

BRASÍLIA - O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou, nesta quinta-feira (9/11), que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a aprovação da proposta de Regime de Recuperação Fiscal (RRF) apresentada pelo governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Pacheco afirmou que uma eventual aprovação do texto seria apenas um "adiamento do problema" e que o RRF não representa uma "solução efetiva".

"Após oito ou nove anos de recuperação fiscal, teremos certos benefícios para administrar até lá, mas daqui a nove anos nos depararemos com uma dívida não mais de R$ 160 bilhões, mas sim de mais de R$ 220 bilhões. Portanto, estaríamos apenas adiando o problema com esse regime, além de impor sacrifícios aos servidores públicos, que ficarão desestimulados, poderão haver paralisações e até atrasos nos salários", afirmou. "Sabemos que essa não é a solução para o problema. Sacrificar os servidores e vender ativos mineiros para pagar uma dívida?", questionou em entrevista na tarde desta quinta-feira.

Pacheco enfatizou que seu papel como senador de Minas e presidente do Congresso já está em andamento. "Precisamos buscar soluções. Por isso, estive com o presidente Lula na sexta-feira, dia 3 de novembro, para discutir a situação fiscal do estado de Minas Gerais. Senti do presidente Lula toda a disposição para ajudar nosso estado e resolver esse problema", disse.

Segundo o parlamentar, agora cabe a Zema conversar com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad  para expor a situação financeira de Minas Gerais. "Temos uma dívida que não é paga há cinco anos, que se tornou uma bola de neve, é impagável e precisamos da ajuda do governo federal. Portanto, nos próximos dias, vou me dedicar a isso e tenho toda a disposição para dialogar também com o governo do estado", continuou.

Rodrigo também informou que se reuniu com Tadeu Leite (MDB) para discutir o projeto do RRF. Segundo o presidente do Senado, o presidente da ALMG também demonstrou preocupação com o plano de Zema para ajustar as contas de Minas.

"É um momento importante para unir todos os envolvidos a fim de encontrar uma solução para a dívida de Minas, que pode envolver uma série de variáveis e fatores. Quem sabe, daqui a oito ou nove anos, não estejamos celebrando a quitação da dívida em vez de vê-la aumentar para R$ 220 bilhões. Isso é perfeitamente possível. No entanto, o primeiro passo é quantificar essa dívida. Ela realmente é de R$ 60 bilhões ou há incidência de juros que possa ser revista para reduzir o valor nominal? Esse é o primeiro ponto a ser considerado", questionou.

Segundo Pacheco, Minas precisa ter um ponto de partida, que é determinar o valor exato da dívida, para então ter a disposição de pagá-la. "Podemos nos sentar à mesa e declarar que não vamos pagar a dívida, assim como não temos feito nos últimos cinco anos. Isso pode envolver algum tipo de sistema de garantias. Além disso, se houver uma iniciativa do governo do Estado para vender ativos como Codemig, Cemig e Copasa, talvez isso possa ser considerado como parte do pagamento à União, mantendo-os como patrimônio do povo mineiro e possibilitando a redução do valor da dívida", concluiu.

Recentemente, durante uma visita à ALMG, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que tem mantido conversas com Pacheco para elaborar uma nova proposta para o plano do RRF.