13/11/2023 11:11
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MPMG e Câmara Municipal de BH assinam Termo de Cooperação com o objetivo de combater ataques a parlamentares
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) assinam, nesta segunda-feira (13/11), um Termo de Cooperação com o objetivo de combater a violência política realizada contra parlamentares da capital mineira nos últimos meses. O objetivo do termo é formalizar a criação de um canal "interinstitucional de denúncias e intercâmbios de informação".
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A assinatura do termo ocorrerá na CMBH, nesta tarde, e será assinado pelo procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Carlos André Mariani Bittencourt, e o coordenador do Observatório de Direitos da Democracia do MPMG, promotor de Justiça Emmanuel Levenhagen Pelegrin. O presidente da CMBH, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), também assina o documento.
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Ameaça a parlamentares mineiras
Mesmo sendo o primeiro e único estado a ter uma lei própria contra violência política de gênero, Minas tem testemunhado uma escalada de agressões contra mulheres parlamentares. Nos últimos meses, ameaças de morte e estupro têm sido feitas constantemente contra vereadoras e deputadas de esquerda.
As vereadoras Iza Lourença (Psol), Lohanna França (PV), Ciba Falabella (Psol), de Belo Horizonte, as deputadas estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Bella Gonçalves (Psol), e a deputada federal Duda Salabert (PDT) são algumas das parlamentares que foram ameaçadas nos últimos meses.