ALMG: Comissão adia votação do RRF após quase 8 horas de obstrução

Após quase oito horas de obstrução dos deputados de oposição ao governador Romeu Zema (Novo), a comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) adiou novamente a votação do parecer do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), nesta segunda-feira (13/11). A matéria volta à pauta do colegiado já nesta terça (14/11), em reunião marcada para as 18h.

Durante o encontro, dezenas de requerimentos foram apresentados e debatidos pelos deputados Beatriz Cerqueira (PT), Professor Cleiton (PV) e Sargento Rodrigues (PL), que, apesar de ser de um partido aliado ao governo Zema, faz fortes críticas ao pacote econômico proposto pelo governador. O processo de obstrução começou às 13h, durando até as 19h, sendo necessário abrir uma nova reunião para terminar o debate.

A matéria, no entanto, só será colocada em votação de fato depois de uma audiência pública marcada para esta terça, com a presença da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luisa Barreto, e do secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, que voltam à Assembleia para responder os novos questionamentos dos parlamentares sobre o RRF. Em um primeiro encontro, no fim de outubro, a oposição reclamou de uma falta de detalhamento na apresentação.

“A gente vai ganhando tempo, e esse tempo faz com que as pessoas tenham cada vez mais acesso às informações e à derrota desse projeto de Lei, que é o que temos trabalhado. Parabenizo os sindicatos que estão aqui todos os dias ouvindo. Espero que amanhã não venha PowerPoint de ‘mitos’, e que se vier, nem continuamos a audiência”, disse a deputada Beatriz Cerqueira.

Para o Sargento Rodrigues, votar o parecer apenas após a audiência ajuda a esgotar a discussão e a mobilizar o relator, deputado Roberto Andrade (Patriota), para que acolha emendas ao pacote fiscal. “Não que sejamos favoráveis ao projeto. Mas da mesma forma em que o governo quer avançar enquanto se discute em outra via lá em Brasília, nós também fazemos o processo de obstrução em uma tentativa de redução de danos”, disse.

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Já o líder do governo Zema na Assembleia, João Magalhães (MDB), ressaltou que o Palácio Tiradentes tem procurado um diálogo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para solucionar a dívida de quase R$ 160 bilhões com a União. O chefe do Executivo mineiro encaminhou um ofício no fim do mês passado, pedindo ajuda ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propondo o diálogo.

“Nossa preocupação maior não é com o PT, com o Novo, Zema, Lula, nossa preocupação é com Minas Gerais. Parece que todos estão dando as mãos agora para buscar uma alternativa. Pode ter certeza que, a partir do momento que a gente tiver uma luz no fim do túnel, esse debate vai ficar suspenso. Agora, não temos outro caminho. Se até o dia 19 de dezembro não houver um andamento, uma solução para o serviço da dívida, infelizmente esse é o remédio. É amargo, mas não tem outro”, disse João Magalhães.