15/11/2023 08:22
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Na época da condenação, Rubinar Barbosa, ex-prefeito de Itacarambi, foi alvo de operações da Polícia Federal. Ele estava foragido há 9 anos.
O ex-prefeito de Itacarambi, no Norte de Minas, Rubinar Barbosa, foi preso durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em Montes Claros, na segunda-feira (13/11). Ele estava foragido desde 2014, quando foi condenado por fraude de processo licitatório e crime de responsabilidade por se apropriar de bens ou rendas públicas. Rubinar esteve à frente da administração do município entre 2009 e 2012.
- Leia: Empresário e ex-prefeito de Itacarambi são condenados por fraude e apropriação de recursos públicos
“Usando técnicas especiais de investigação e após trabalho de inteligência, equipes do Gaeco Regional de Montes Claros conseguiram localizar e prender o ex-prefeito escondido na cidade de Montes Claros”, informou o Ministério Público de Minas Gerais.
Na época em que os crimes foram cometidos, o Ministério Público de Minas Gerais apurou que o ex-prefeito e outros agentes públicos fraudavam um processo licitatório destinado à aquisição de ônibus para a Secretaria Municipal de Educação de Itacarambi. Além disso, ainda segundo o órgão, com aquisição de veículos superfaturados, os envolvidos desviaram valores do município.
Segundo as investigações, somente em Januária e Itacarambi, entre o fim de 2011 e o fim de 2012, foram desviados cerca de R$ 5 milhões por meio de fraudes em licitações para aluguel de máquinas e contratação de serviços de limpeza pública, pavimentação de ruas e outras obras.
Após o trânsito em julgado da condenação, a Vara Criminal de Execuções Penais e da Infância e Juventude Infracional e de Precatórias Criminais da Comarca de Januária expediu o mandado de prisão contra o ex-prefeito. No entanto, na época ele não foi encontrado e, por isso, considerado foragido.
Por meio de nota enviada ao portal G1, o advogado de Rubinar Barbosa, Petrônio Fernandes, afirmou que a prisão do ex-prefeito não possui base legal e se aconteceu em virtude de um mandado de uma pena já cumprida por seu cliente. “E é (a prisão) objeto de recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça, por meio de Habeas Corpus para que seja revogada.”