20/11/2023 15:49
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Zema afirma que seu governo não tem culpa na dívida de quase R$ 160 bilhões
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que vai agendar uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ainda nesta semana. Segundo o chefe do Executivo estadual, o tema do encontro será a dívida de Minas com a União, avaliada em quase R$ 160 bilhões e que é alvo de um plano de Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Segundo Zema, o encontro é articulado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), com quem teve uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (20/11). Em declaração encaminhada à imprensa, o governador pontua que outros estados passam por um problema fiscal semelhante e de difícil resolução.
“Essa dívida não é só de Minas. Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás também enfrentam problemas semelhantes. Se fosse fácil, ela já teria sido resolvida há muito tempo. No meu governo, não fizemos um centavo de endividamento, só temos pagado os juros da dívida, o que demonstra seriedade. Se hoje ela está grande, é porque ela foi feita lá atrás”, disse Zema.
A declaração do governador é um contraponto ao que é argumentado por outros político mineiros, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), que afirma que Zema nunca pagou parte da dívida e se beneficia de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento. A dívida teria saltado de R$ 110 bilhões para R$ 160 bilhões durante o primeiro mandato.
“O que estamos fazendo desde que eu assumi é administrar essa dívida. Desde o primeiro dia da minha primeira gestão, em janeiro de 2019, essa questão tem sido prioridade. Quem é de Minas sabe que já melhorou, quem é funcionário público recebe em dia, os prefeitos recebem em dia seus repasses. Isso demonstra um avanço, mas ainda temos esse peso de uma dívida de R$ 160 bilhões”, afirmou.
Agora que voltou de uma missão por investimentos na Ásia, Zema parece entrar definitivamente nas articulações para encontrar uma alternativa para a dívida de Minas Gerais. Se antes o RRF era tido como a única solução pelo Palácio Tiradentes para adequar o débito ao orçamento do Estado e garantir um equilíbrio fiscal, a mudança de postura pode indicar um jogo político mais denso.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Silveira também articulam soluções junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador quer formalizar uma proposta ao mandatário que envolve federalizar a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Ao mesmo tempo, o RRF deve seguir tramitando na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O pacote econômico proposto por Zema cria um freio no Estado, que fica limitado até 2032, sem poder realizar concursos públicos e com apenas duas recomposições salariais de 3% ao funcionalismo. A proposta tem até o dia 20 de dezembro para ser sancionada; caso o contrário, Minas precisa pagar uma parcela da dívida de R$ 18 bilhões já em 2024.