22/11/2023 16:22
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Zema e Pacheco durante evento em Minas; governador e presidente do Senado voltaram a se encontrar nesta quarta
Romeu Zema (Novo) disse que concorda com a ideia de federalizar ativos do estado como forma de pagamento da dívida mineira com a União. O governador se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no início da tarde desta quarta-feira (22/11) para tratar sobre os débitos do estado e a possibilidade de uma negociação direta com o governo federal.
A agenda de Zema em Brasília está atribulada. Logo após deixar a reunião com Pacheco, ele se encaminhou para encontrar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Entre um compromisso e outro, questionado pela imprensa sobre as tratativas com o senador, o governador afirmou que ‘está de acordo’ com o repasse de ativos mineiros à União.
A federalização de empresas estatais estaduais como a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) faz parte de projeto costurado por Pacheco junto a deputados estaduais e ministros do governo Lula para sanar a dívida mineira com a União, que hoje gira na casa de cerca de R$ 160 bilhões.
Zema está em Brasília após ver Pacheco e nomes como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG) tomarem a frente do debate da dívida pública do estado na capital federal. Ontem, Pacheco esteve reunido com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para apresentar uma alternativa à proposta do governo estadual para os cofres mineiros, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Pacote de medidas de austeridade econômica, o RRF foi até aqui a principal bandeira de Zema desde seu primeiro mandato. O plano para adesão ao regime foi enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no mês passado e recebe críticas por aspectos como prever apenas dois reajustes salariais, de 3% cada, aos servidores públicos durante seus nove anos de vigência. Além disso, mesmo com a adesão à proposta, os débitos saltariam dos atuais R$ 160 bilhões para R$ 210 bilhões em 2032 devido a cobrança do serviço da dívida no período.
Sob efeito de liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), Minas não pagou a dívida com a União nos últimos cinco anos. O efeito da medida se encerra ao fim de 2023, por isso, o governo do estado corre contra o tempo para evitar que parcelas pesadas dos débitos comecem a sair dos cofres mineiros a partir de janeiro. Só durante a gestão de Zema, o valor devido teve um salto de 36%.