Minas lidera a corrida por recursos para obras

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções recebeu milhares de propostas para obras de infraestrutura, saúde e educação, dos municípios do Brasil inteiro até 12 de novembro. Do total de 35.213 sugestões recebidas pelo governo federal, Minas Gerais foi o estado da região Sudeste que mais apresentou demandas à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 4.253 pedidos de investimento no programa, segundo levantamento divulgado com exclusividade ao Estado de Minas.

De acordo com o governo Lula, o programa visa atender os projetos prioritários apontados pelas gestões municipais e estaduais em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Em um primeiro momento, o plano prevê um investimento total de R$ 136 bilhões, com essa primeira etapa recebendo R$ 65,2 bilhões, com a possibilidade de ampliação de recursos por meio de emendas parlamentares. Em 2025, outros R$ 70,8 bilhões serão aportados para que os prefeitos eleitos possam participar do programa.

• PAC: Ministro detalha obras em rodovias, mas condiciona a arcabouço fiscal

Os projetos são distribuídos em 27 modalidades e serão executados pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte. O programa tem alguns critérios predefinidos, na área de infraestrutura urbana, por exemplo, a seleção ocorre em projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, prevenção de desastres, mobilidade e saneamento básico.

• Lula promete não permitir que austeridade fiscal afete obras do PAC

Em conversa com a reportagem, o vice-prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães (União), afirmou que enviou um “pacote” com uma série de demandas ao PAC Seleções. “Foram encaminhados projetos nas áreas de infraestrutura – serviços de drenagem e pavimentação. Unidades Básicas de Saúde, creches e centros municipais de ensino infantil (CMEIs)”, disse. Na expectativa em receber os recursos, a cidade-polo do Norte de Minas já tem feito investimentos próprios, aportando R$ 250 milhões em obras. No entanto, a gestão municipal ainda espera ser contemplada pelo PAC. “Fizemos a nossa tarefa”, afirmou o vice-prefeito sobre o atendimento ao prazo para o envio das propostas ao governo federal.

Transporte

Em Minas Gerais, o eixo que mais recebeu demandas foi o de “Cidades Sustentáveis e Resilientes”, com destaque para o item transporte escolar com 669 demandas. Os números também indicam que os municípios mineiros têm priorizado o investimento em Unidades Básicas de Saúde (UBS), que receberam 589 demandas, seguido de espaços esportivos comunitários (511), unidades odontológicas móveis (459), creches e escolas de educação infantil (395), esgotamento sanitário (267), escolas em tempo integral (219), obras de engenharia em patrimônio histórico (142) e prevenção de desastres naturais voltadas para contenção de encostas (102).

As demandas específicas do governo do estado somam 103 projetos no valor de R$ 5,7 bilhões, contemplando os eixos: Água para Todos, Cidades Sustentáveis e Resilientes, Educação, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura Social e Inclusiva e Saúde. Atrás de Minas Gerais, o estado que mais enviou propostas na Região Sudeste é São Paulo. O estado paulista apresentou 3.668 projetos e também demonstrou prioridade para as UBS, com 534 propostas. Já o Rio de Janeiro encaminhou ao governo federal 1.133 propostas e o Espírito Santo, 540. Assim como em São Paulo, ambos os estados priorizam as UBS, com, respectivamente, 171 e 71 propostas.

Também na expectativa, o prefeito de Bocaiuva, Roberto Jairo Torres (Avante), conta que o município enviou propostas que podem “viabilizar iniciativas, principalmente na área de saúde”. “Incluimos policlínicas, unidade odontológica e um Centro de Atenção Psicossocial (CAP). Também solicitamos recursos para o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) e de um Espaço Esportivo Comunitário”, disse. O prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo de Araújo Santos (PV), revela que o município apresentou 64 propostas, sendo 32 voltadas a obras de engenharia e contenção de encostas na cidade histórica. “Estamos em uma expectativa muito grande para que o PAC possa contemplar essas demandas reprimidas há muito tempo, exatamente pela falta de um programa como esse, tão significativo e que o presidente Lula restabeleceu”, ressaltou.