Plano de Pacheco vira plano A de Zema e da Assembleia

O líder do bloco governista, Cassio Soares (PSD), afirmou que o plano de Pacheco passou a ser o plano A dos governistas, da Assembleia Legislativa e do próprio governador Romeu Zema (Novo). “Foi um alívio muito grande o surgimento dessa proposta”, disse ele ao Entrevista Coletiva, da “TV Band”, revelando que havia incômodo geral com congelamento de reajuste de salários, entre outras medidas duras.

Assim, virou consenso o plano elaborado pelos presidentes do Senado federal, Rodrigo Pacheco (PSD), e da Assembleia Legislativa de Minas, Tadeu Leite (MDB). Essa proposta é alternativa ao projeto de adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governador, que, durante cinco anos, era tido como a única solução.

O fato é que, elaborado por técnicos e especialistas em economia, o RRF foi apresentado como única solução técnica, que tornaria o pagamento da dívida viável, mas a elevaria para R$ 210 bilhões. Esse seria o saldo ao fim do prazo de 10 anos do RRF. Ou seja, a dívida que, há cinco anos, era de R$ 110 bilhões e que, por falta de pagamento de Zema, foi a R$ 160 bilhões, cresceria outros 35%.

Já a outra proposta, elaborada por políticos, propõe que a dívida seja abatida por meio de encontro de contas mais a federalização de estatais. Incluindo aí créditos do estado junto ao governo federal, mais a indenização bilionária referente à tragédia da mineradora Vale em Mariana, a dívida cairia à metade. A outra parte, R$ 80 bilhões, seria alvo de um Refis para estados, com revisão das altas taxas de juros. Tudo somado, a dívida seria paga em 10 anos.

Para quem nega e odeia a política, deve ser surpreendente ver que ela resolve o problema da dívida como num passe de mágica. A magia política encantou os deputados estaduais, que colocaram o RRF no telhado.

Para que o plano B que virou A se torne realidade, resta apenas a iniciativa de Zema, de pedir ao Supremo Tribunal Federal a prorrogação do prazo previsto para o próximo dia 20/12. Pelo espírito de conciliação que pauta o Judiciário, a tendência é que o pedido seja deferido, permitindo que a proposta alternativa receba os ajustes técnicos e legislativos necessários. Enquanto isso não acontece, o projeto do RRF vai tramitar apenas em comissões, na Assembleia Legislativa, mas sem chegar ao plenário.

Protagonismo da Assembleia

Se assim for, é preciso reconhecer o protagonismo da Assembleia Legislativa. Fosse ela governista, como foi ao longo da história, o Regime Recuperação Fiscal teria sido aprovado em 2019. E mais, não conheceríamos a proposta alternativa que pode poupar servidores e salvar o patrimônio público. O protagonismo começou com o então presidente da Assembleia, Agostinho Patrus, que nunca pautou a matéria pela falta de consistência dela. Seu sucessor, Tadeu Leite, pautou o projeto, mas cobrou a apresentação do plano de ajuste fiscal e, ao conhecê-lo, advertiu que não iria resolver o problema da dívida. Entre um e outro, a oposição na Assembleia fez o seu papel, obstruindo a tramitação do projeto até as últimas possibilidades regimentais, ampliando o debate e permitindo alternativas.

Jogo de ganha-ganha

Ao final, foi um jogo ganha-ganha. Pacheco e Tadeu Leite estão saindo maiores da negociação. Zema perdeu o timing, mas também foi salvo, já que seu projeto corria risco de ser derrotado na Assembleia, além de trazer dificuldades administrativas.

Apoio de sindicatos

Enquanto um e outro dizem que gostaria de ganhar de Zema no voto, de paralisar o estado contra o RRF, sete sindicatos fazem manifesto de apoio à solução política apresentada por Pacheco como solução da dívida. São eles o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Minas, a Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais. E mais, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas, o Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância de Minas. Ainda o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas e o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Minas. “Por fim, congratulamo-nos com as iniciativas de Vossa Exa. em favor de uma solução negociada para a dívida de Minas – sem que tenhamos que nos submeter ao malfadado RRF – e manifestamos pleno apoio às ações levadas adiante nesse sentido”. O documento deve ser entregue a Pacheco nesta semana.

Liderança consolidada

Com quase mil votos, a presidente da Associação Mineira do Ministério Público, promotora Larissa Rodrigues, foi reeleita ao cargo no próximo biênio. Alcançou 70% de 1.316 votos contra 28% do concorrente. “Nossa eleição representa a união e integração da classe, por um Ministério Público forte para o bem servir à sociedade”, comemorou ela, consolidando sua liderança.

Conversamos no 2º turno

Transitando bem no centro e na esquerda, o prefeito de Belo Horizonte e pré-candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), teve encontro amistoso com integrantes do Psol e do PT, sinalizando pacto de boa convivência na campanha eleitoral. Deixou claro que, por estratégia, não irá fazer aliança com eles no primeiro turno.