27/11/2023 18:30
- atualizado 27/11/2023 18:33
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Pacheco afirma que é possível pedir a prorrogação do prazo no STF
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que será feito um “esforço concentrado” para que os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) sejam sabatinados ainda neste ano. A informação foi confirmada por Pacheco em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (27/11).
De acordo com o senador, a previsão é que a votação das indicações de Flávio Dino, para o STF, e Paulo Gonet, para a PGR, ocorra entre 12 e 15 de dezembro.
“Nossa intenção é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 de dezembro, para a presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto e, consequentemente, pela presença física dos senadores e senadoras”, afirmou Pacheco.
As indicações formalizadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (27/11) serão encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que deve apreciar os nomes nas próximas semanas. A inclusão da sabatina na pauta do Plenário da Casa depende da celeridade que os senadores darão na CCJ. “Vamos fazer o encaminhamento às comissões e, uma vez sabatinados nas comissões, inseriremos na pauta da semana entre o dia 12 e 15 de dezembro”, reforçou Pacheco.
Além de Dino e Gonet, os senadores deverão sabatinar as indicações ao Banco Central (BC), ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para algumas embaixadas. Segundo Pacheco, todas as autoridades serão sabatinadas antes de 23 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso.