28/11/2023 09:13
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Lula indicou Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para PGR
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, confirmou para o dia 13 de dezembro a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, o parlamentar informou que a relatoria da sabatina de Flávio Dino será do senador Weverton Rocha (PDT-MA).
O senador Weverton já teve algumas desavenças com o ministro da Justiça, em razão das eleições de 2022. No entanto, afirmou a aliados que as questões foram superadas e garantiu que seu parecer será a favor da aprovação de Dino.
"Recebi a mensagem (N°88/2023) encaminhada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Senado Federal com a indicação do senhor Flávio Dino para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Informo que a sabatina do indicado ao STF será no dia 13 de dezembro, em reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), com a relatoria do competente senador Weverton Rocha", disse Davi Alcolumbre, em nota.
O senador também confirmou a sabatina do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, indicado pelo presidente Lula para ocupar o cargo de procurador-geral da República (PGR).
“Informo ainda que a mensagem (N° 89/2023) com a indicação do senhor Paulo Gonet para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do fim do mandato do senhor Augusto Aras, também foi recebida pela presidência da CCJ, que realizará a sabatina no dia 13 de dezembro e terá o líder senador Jaques Wagner como relator”, disse em nota.
Como é a indicação de um ministro ao STF?
O candidato à vaga no STF é indicado pelo Presidente da República. Após a indicação, o nome cotado precisa ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado - composta por 27 parlamentares -, onde responderá uma série de perguntas.
Depois, deve ser aprovado no plenário do Senado por, no mínimo, 41 dos 81 senadores - maioria simples da Casa Legislativa. Conforme o art. 101 da Constituição Federal, o candidato deve ter entre 35 e 70 anos de idade e ter notório "saber jurídico e reputação ilibada".
O cargo de ministro é vitalício, dessa forma, só perderá o cargo por renúncia, aposentadoria compulsória, que deve acontecer até os 75 anos de idade, ou impeachment.
Quem Lula indicou ao STF nos outros mandatos?
No seu primeiro mandato, Lula indicou o ministro Ricardo Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia, ambos em 2006. Já na segunda gestão, Lula indicou o ministro ministro Dias Toffoli, em 2009.
Neste ano, com a aposentadoria do então ministro Ricardo Lewandowski o presidente Lula indicou o ministro Cristiano Zanin.