28/11/2023 18:05
- atualizado 28/11/2023 18:07
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Ex-presidente Jair Bolsonaro fala sobre escolhas importantes para o Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu para que a “consciência” dos senadores fale mais alto em votações secretas para indicações. A declaração foi dada durante o evento de lançamento do PL 60+, diretoria do Partido Liberal voltada para o idoso, nesta terça-feira (28/11).
Bolsonaro, que não citou diretamente o ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pontua que deliberações de cargos importantes vão passar pelo Senado.
“Temos outras coisas importantes que vão passar, em especial, pelo Senado. São votações que pesem ser secretas, mas a consciência daquela pessoa tem que falar mais alto, para decidir seu voto e se tal pessoa merece ou não tal função. Todos nós pagamos as contas dos nossos atos”, disse o ex-presidente.
Antes de ocupar um cargo na Suprema Corte, Dino vai passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde a indicação precisa do aval de 27 senadores, entre eles estão os algozes ligados ao ex-presidente Bolsonaro, como o senador Sérgio Moro (União-PR) e o filho 01, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Depois, a indicação é apreciada no plenário do Senado, onde precisa de 41 votos dos 81 senadores. Conforme a Constituição, o candidato ao STF deve ter entre 35 e 70 anos de idade e ter notório "saber jurídico e uma reputação ilibada".
Aos 55 anos, Dino foi juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão e, atualmente, é senador licenciado para exercer o cargo de Ministro da Justiça. Se aprovado pelo Senado, o ministro deve ficar no STF até 2043, de acordo com a regra de aposentadoria compulsória aos 75 anos.
PL vota contra, diz Valdemar
Pelas redes sociais, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que seu partido é contrária à aprovação de Dino para o STF. A legenda possui 12 senadores, sendo a maior bancada da casa. “O Partido Liberal é contra a aprovação, pelo Senado, do Flávio Dino para o STF. Ponto Final”, escreveu.