Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no biênio 2022-2024, o desembargador José Arthur Filho assume hoje, de forma interina, o governo do estado. O chefe do Judiciário mineiro é o terceiro na linha de sucessão e ocupará o cargo até a próxima terça-feira, em função das viagens internacionais do governador Romeu Zema (Novo), do vice-governador Mateus Simões (Novo) e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite (MDB).
“Estar à frente do mais alto cargo do Executivo estadual, fato que irá marcar de maneira indelével meu percurso como agente público, é fonte de imensurável orgulho. O sentimento é único, especialmente porque, em 2023, celebramos os 150 anos da corte mineira, criada por meio de um decreto imperial em 1873”, afirmou o desembargador, em mensagem no site do TJMG.
“Declaro aqui, publicamente, o compromisso de atuar no exercício desse posto da mesma maneira como venho pautando minha atuação no comando do TJMG: com independência, responsabilidade, integridade e em permanente diálogo com as demais esferas do poder público, pois parto da convicção de que só assim é possível conduzir a sociedade mineira para o caminho da evolução contínua, que tanto buscamos”, afirmou também José Arthur.
Enquanto Zema e Tadeu Leite viajam para a China ao lado de empresários ligados à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Mateus Simões Novo) vai à França e também ao Reino Unido, onde deve participar da feira de turismo World Travel Market London. Na última quinta-feira, Arthur Filho recebeu Zema e o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), na sede do TJMG. “Tenho plena convicção de que ele fará ótimo trabalho. Será uma honra ter o presidente José Arthur Filho à frente do estado. Para mim, é uma alegria saber que o chefe do Judiciário mineiro assumirá o governo”, declarou Zema.
Filho do ex-presidente do TJMG José Arthur de Carvalho Pereira, o desembargador se graduou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na década de 1980. Em 2016, concluiu a pós-graduação em Gestão Judiciária, pela Universidade de Brasília (UnB), e atualmente é mestrando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Antes de ingressar na corte mineira, José Arthur Filho foi advogado por 30 anos, sendo sócio-fundador de um escritório, onde atuou na advocacia liberal, em todas as áreas do direito privado, com foco no direito empresarial, bem como na advocacia contenciosa e assessoria a grandes empresas nacionais, sobretudo na área de gestão de contratos e negócios. Ele também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de 1993 a 1995, na vaga de advogado, sendo reconduzido para o mesmo cargo no biênio seguinte, de 1995 a 1997.
Em 2014, foi nomeado desembargador do TJMG pelo então governador Alberto Pinto Coelho, a partir de uma lista tríplice das vagas destinadas ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No tribunal, ocupou duas superintendências e presidiu sete comissões permanentes. Ao ser eleito em 2022, José Arthur Filho se tornou o 55º presidente da história do TJMG em 150 anos de existência do órgão.
Pela 10ª vez
Os presidentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já assumiram o governo do estado em outras nove oportunidades. A última foi com o desembargador Nelson Missias de Morais, durante a gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT), de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2018. Confira a lista:
1. Presidente do TJMG Desembargador Nísio Baptista de Oliveira, com o fim do Estado Novo, sucedeu o interventor federal Benedito Valadares Ribeiro, no período de 04 de novembro de 1945 a 03 de fevereiro de 1946.
2. Presidente do TJMG Desembargador José Norberto Vaz de Melo substituiu o governador Hélio de Carvalho Garcia quando do segundo mandato, no período de 04 a 17 de novembro de 1994.
3. Presidente do TJMG Desembargador Márcio Aristeu Monteiro de Barros substituiu o governador Eduardo Brandão de Azeredo, no período de 08 a 11 de novembro de 1996.
4. Presidente do TJMG Desembargador Hugo Bengtsson Júnior substituiu o governador Aécio Neves da Cunha, no período de 11 a 21 de maio de 2006.
5. Presidente do TJMG Desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa, substituiu o governador Antônio Augusto Junho Anastasia, no período de 08 a 11 de julho de 2010.
6. Presidente Joaquim Herculano Rodrigues substituiu o governador Antônio Augusto Junho Anastasia, no período de 20 a 24 de novembro de 2013.
7. Presidente do TJMG Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes substituiu o governador Fernando Damata Pimentel, no período de 14 a 16 de dezembro de 2015.
8. Presidente do TJMG Desembargador Herbert José Almeida Carneiro substituiu o governador Fernando Damata Pimentel, no período de 13 a 16 de novembro de 2017.
9. Presidente do TJMG Desembargador Nelson Missias de Morais substituiu o governador Fernando Damata Pimentel, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2018.
Agenda na China
Os chefes dos poderes Executivo e Legislativo mineiros vão participar de agendas na China, como a Feira China Import International Expo (CIIE). Tadeu Leite viajou no último sábado e retorna na próxima terça-feira. Já o governador fica fora até 18 de novembro e deve ir também ao Japão. Como vai se ausentar por muitos dias, Zema precisou pedir uma autorização da Assembleia, conforme prevê o item 8 do artigo 62 da Constituição estadual: “Cabe ao Poder Legislativo autorizar o governador a ausentar-se do estado, e o vice-governador, do país, quando a ausência exceder 15 dias”.
De acordo com a Federação das Indústrias, a iniciativa conjunta com o governo estadual foi denominada "Missão China" e terá cerca de 180 participantes, com o objetivo de promover negócios e investimentos, fortalecendo as relações bilaterais entre Minas e o país asiático. Os integrantes também terão a oportunidade de participar de iniciativas como o “Brazil China Business Fórum”, voltado para a promoção de discussões sobre o desenvolvimento econômico e a atração de investimentos.