O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que não existe possibilidade de aumentar o gasto público em 2024. Em entrevista coletiva após reunião dos ministérios ligados à infraestrutura, nesta sexta-feira (3/11), ele ainda disse que a decisão sobre mudar ou não a meta fiscal do próximo ano vai ser anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Independentemente da meta, o investimento ou o total de gasto de investimentos mais custeio está dado. São duas travas que o arcabouço (fiscal) tem, isso já está definido. É um percentual de 70% da receita dos últimos doze meses contados do meio do ano. Não há possibilidade de aumentar gasto público, nem de investimento, nem de custeio”, disse.
Rui Costa ainda afirma que não existe um debate entre “governo gastador” e “governo poupador”, que teria surgido após Lula relativizar a meta zero proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O presidente tem defendido que o objetivo fiscal não precisa ser zerado às custas de cortes em investimentos em obras.
Durante a reunião, Lula chegou a afirmar que “dinheiro bom é dinheiro em obra” e defendeu a execução dos empreendimentos já preconizados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “É dinheiro transformado em estrada, em escola de primeiro, segundo, terceiro grau, saúde”, disse Lula.