A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) pelos crimes de racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação de racismo também envolve falas discriminatórias contra povos de origem africana. A denúncia é assinada pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges, e foi oferecida à Corte na última sexta-feira (17/11).
A notícia-crime é devido declarações do congressista durante entrevista ao podcast 3 irmãos, que foi ao ar em 23 de junho deste ano. A entrevista começa com o apresentador comparando o QI da população africana com o de macacos: "O QI na África é 72. Não tem como a gente esperar alguma coisa da nossa população".
Gayer concorda e continua: “o Brasil está emburrecido”, e completa que democracias não prosperam na África por conta da “capacidade cognitiva” da população. "Você precisa ter um mínimo de capacidade cognitiva de entender entre o bom e o ruim, o certo e o errado”, disse. Na sequência o deputado afirmou também que Brasil "está desse jeito". "O Lula chegou na presidência e o povo burro 'eeeee picanha e cerveja!'".
Gayer: Brasil deu título de eleitor a 'um monte de gente emburrecida'
Nas redes sociais, o deputado também teria cometido o crime de racismo ao vincular a afro descendência ao ministro Silvio Almeida e uma: “suposta inferioridade do quociente de inteligência dos povos africanos e afrodescendentes”.
O órgão também apresentou denúncia pelo crime de racismo contra Rodrigo Barbosa Arantes, apresentador do programa. Após o podcast, o Ministério da Justiça havia acionado a Polícia Federal (PF), para tomar providências sobre o caso. A PGR pediu para que os processos tramitem em conjunto. Caso a corte aceite a denúncia, os acusados passam à condição de réu e será aberta uma ação penal contra eles.
Defesa
O Correio Braziliense tenta contato com Gustavo Gayer e sua equipe para responder a denuncia da PGR. Caso ocorra alguma manifestação, o texto será atualizado.