Previsto para acontecer nesta sexta-feira (24/11), o leilão de concessão da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares foi adiado por falta de interessados. A entrega do trecho conhecido popularmente como ‘rodovia da morte’ à iniciativa privada fazia parte do cronograma de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e as obras que constam no edital são uma das principais demandas viárias de Minas Gerais das últimas décadas.
Em nota publicada nesta terça-feira (21/11), o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) informaram que o leilão foi adiado após não obter ofertas. O prazo final para que as empresas interessadas se manifestassem se encerrou às 12h.
Esta é a terceira tentativa de conceder o trecho à iniciativa privada que termina com o mesmo desfecho. O governo federal reafirmou o interesse em seguir com o projeto de privatização de cerca de 304 quilômetros de estrada para o ano que vem.
“O governo federal continua determinado em encontrar uma solução para modernizar e adequar a capacidade da BR-381. Essa é a terceira tentativa de leiloar o trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. As anteriores ocorreram em 2013 e 2022. Vamos retomar o diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU) a fim de criar as condições necessárias para viabilizar o investimento privado. O Ministério dos Transportes e a ANTT trabalham para reposicionar o projeto e levá-lo a leilão no primeiro semestre de 2024”, diz a nota conjunta.
O edital de concessão do trecho foi publicado pela ANTT em julho deste ano. O vencedor do processo ficaria responsável pela estrada por 30 anos e o investimento previsto na via era de cerca de R$ 10 bilhões ao longo do período. Cerca de metade desse montante seria empregado em obras estruturais nos oito primeiros anos da gestão.
As intervenções previstas no edital incluem 134 quilômetros de duplicação; 11,68 quilômetros de vias marginais; 43,4 quilômetros de faixas adicionais em pista dupla e 94,9 em pista simples; 152 quilômetros de correções de traçado; uma rampa de escape; e 36 travessias de pedestres.
O documento ainda apontava obras específicas em pontos de maior risco aos usuários, como a criação de uma terceira faixa entre BH e o entroncamento com a MG-434 na saída para Itabira e duplicação contínua entre Coronel Fabriciano e Ipatinga, no Vale do Aço. O projeto também previa a instalação de câmeras de Detecção Automática de Incidentes (DAI), que informa sobre possíveis acidentes a um Centro de Controle Operacional (COO), responsável pelo acionamento do atendimento de resgate.
A concessionária que vencesse o leilão, agora adiado, teria direito de operar cinco praças de pedágio localizadas em Caeté, João Monlevade, Jaraguaçu, Belo Oriente e Governador Valadares. Caeté cobraria a tarifa máxima, de R$ 14,30 e Belo Oriente, a mínima, de R$ 11,19.
Expectativa frustrada (de novo)
Demanda antiga dos mineiros, melhorias na BR-381 foram tema, inclusive, da acirrada disputa presidencial de 2022. Em entrevista exclusiva concedida ao Estado de Minas e à TV Alterosa em novembro do ano passado, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a dizer que considerava uma ‘questão de honra’ transformar o trecho entre BH e Governador Valadares na ‘estrada da vida’.
No dia 7 de julho deste ano, o lançamento do edital de concessão da BR-381 motivou um evento organizado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg) na Região Nordeste de BH. Na o diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, apresentou detalhes sobre o projeto, recebido com expectativa por associações presentes.
Presente no evento, o presidente horário do Setcemg, Gladstone Lobato, comemorou o lançamento do edital e já vislumbrou cálculos de economia com a estrada reformada: “A 381 é um problema sério, porque você roda com um custo altíssimo. Eu posso te garantir que, nos transportes que eu faço, se eu tivesse uma estrada duplicada, faria um trabalho, no mínimo, 25% mais barato. A gente gasta muito mais, tem mais risco, gasta muito mais com pneu, se perde muito mais tempo. Sem falar que essa estrada ceifou vidas demais”, disse.