Na tarde desta terça-feira (21/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio do Planalto, para discutir a dívida de Minas Gerais com a União. Em vídeo gravado durante o encontro, o petista fala sobre as negociações costuradas entre o senador e ministros do governo federal em tom de crítica ao governador Romeu Zema (Novo), com quem afirma não ter tido diálogo sobre os débitos bilionários do estado.
Na gravação que circula pelas redes sociais, Lula diz que o governador mineiro não marca presença nas discussões sobre a dívida mineira quando há tentativas de aproximação. Direcionando ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também presente na sala, o presidente da República afirma que apenas o vice-governador Mateus Simões (Novo) atende aos chamados do governo federal.
“Quero agradecer ao presidente do Senado porque eu estou na presidência há dez meses, eu ouço o Haddad dizer, de vez em quando, que tem tentado discutir a dívida do estado com os governadores, e é importante lembrar que o governador de Minas Gerais não compareceu em nenhuma reunião. Ele mandou o vice. Da parte do governo federal, eu tenho certeza que o ministro Haddad e o ministro (da Casa Civil) Rui Costa (PT) vão fazer todo o esforço para que a gente encontre uma solução amigável que possa ser sustentável para o estado e a União”, afirma o petista.
No vídeo, Haddad se prontifica a mobilizar sua equipe para analisar as propostas de Pacheco em alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), projeto de Zema em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Com tom de provocação, o ministro elogiou a ‘iniciativa’ de Pacheco para ‘resolver o problema de forma definitiva’.
Também em alusão ao governo de Zema, Pacheco afirma no vídeo que a dívida do estado cresceu, sobretudo, nos últimos cinco anos, exatamente o mesmo período da atual gestão do Executivo estadual.
“Quero agradecer ao presidente Lula pela atenção que tem conosco, mas sobretudo com nosso estado de Minas Gerais. Minas tem uma dívida hoje de R$ 160 bilhões, fruto de um acúmulo ao longo do tempo, sobretudo dos últimos cinco anos, em que absolutamente nada foi pago. O que estamos fazendo aqui agora é apresentando uma proposta alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal. Justamente com esse intuito de fazer com que não haja sacrifício para servidores públicos, que já estão muito sacrificados; que não haja uma privatização de qualquer forma dessas empresas estatais que são ativos e propriedade dos mineiros e das mineiras”, disse o senador.
O Regime de Recuperação Fiscal, proposta enviada em outubro pelo governo estadual à Assembleia Legislativa, prevê uma série de medidas de austeridade econômica para os próximos nove anos. Entre os pontos mais criticados estão a previsão de apenas dois reajustes salariais de 3% aos servidores durante toda a vigência do programa e o crescimento da dívida de R$ 160 bilhões para R$ 210 bilhões ao fim do período.
A ideia do governo estadual é postergar o pagamento dos débitos e enxugar os gastos para, após os nove anos sob RRF, tornar mais viável a inclusão da dívida no orçamento. Durante o período, o valor que Minas deve à União cresceria pela adição do serviço da dívida, uma soma da amortização, encargos e juros.