Belo Horizonte recebe a partir desta segunda-feira (27/11) a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O evento será realizado no Expominas, no bairro Gameleira, Região Oeste da capital mineira, e terá duração de três dias. O objetivo do evento é discutir as principais questões do universo jurídico, em especial, do momento atual do país. O tema da edição deste ano é “Constituição, Democracia e Liberdades”.
O evento vai reunir quase 400 palestrantes nacionais e internacionais, entre estudantes, advogados, juízes, procuradores, ministros e parlamentares. Na solenidade, será concedida a Medalha Rui Barbosa ao ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral, o relator da Constituição Federal de 1988.
A cerimônia contará com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, do presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que fará a Conferência Magna de Abertura.
Com mais de 50 anos dedicado à vida pública, Cabral atuou em diferentes cargos. Relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte que redigiu a Carta Magna de 1988, Bernardo Cabral foi conselheiro federal da OAB em 1974. Ocupou o cargo de secretário-geral da OAB Nacional, em 1977, na gestão do presidente Eduardo Seabra Fagundes. Foi eleito presidente da Ordem no dia 1º de abril de 1981. À frente da OAB, defendeu o aprimoramento do ensino jurídico e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
Maurício Dinepi, condômino dos Diários Associados, destaca a importância da homenagem ao ex-ministro. “Ele foi ministro da Justiça, deputado, senador, e o mais importante, foi o relator geral da Constituição de 1988. É um grande nome no meio jurídico, está com 91 anos e esta aqui presente para receber essa homenagem, que homens na dele de grande importância recebem”, declarou.
Estão previstos para hoje nove painéis simultâneos, com temas que vão desde mídias sociais e liberdade de expressão; direito e segurança pública; acesso à Justiça, justiça de gênero, entre outros.
Neste primeiro dia de evento, grandes nomes do Judiciário estarão presentes, como os ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes;o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, o Presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Também participam de painéis nesta segunda os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, Regina Helena Costa, Luís Felipe Salomão e Sebastião Reis.
De acordo com a organização do evento, serão 250 estandes de diversos segmentos e 50 painéis. A expectativa é que participem 20 mil pessoas.
A Conferência Nacional da Advocacia acontece a cada três anos. A 24ª edição estava programada para 2020, em Brasília, mas foi adiada por conta da pandemia de coronavírus. A última edição ocorreu em 2017, em São Paulo.