O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o problema das mudanças na corte, promovidas pelo Senado, são mais “simbólicas do que reais”, uma vez que para ele foi dado como prioridade dos parlamentares alterarem o funcionamento da Corte Constitucional. O magistrado participou da 24ª edição da Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (27/11).
Barroso ainda informou que não conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a possibilidade de se estabelecer mandatos no STF. Sobre as restrições nos pedidos de vista e nas decisões monocráticas, Barroso também afirmou que não vê um problema de conteúdo, uma vez que o regimento interno da Corte já havia feito as alterações.
“O Supremo apenas fez o registro de que mexer na corte, neste momento de tantas outras demandas, passa a impressão de que há algum problema ocorrendo no Supremo e verdadeiramente não achamos que haja. O Supremo teve um papel muito importante na defesa da população na pandemia, papel importante na defesa da democracia”, disse.
Para o presidente do STF, a Corte ressentiu por terem tomado providências alterando seu funcionamento no mesmo ano em que o prédio do Tribunal foi atacado. “Não foi propriamente uma questão de conteúdo porque acho que havíamos resolvido a questão do pedido de vista e das medidas cautelares que tem de ser colegiadas. O problema dessa emenda foi mais simbólico do que real, porque se elegeu como prioritário mexer no Supremo que acho que funciona bem e tem servido bem ao país”, conclui.