O vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Juliano Lopes (Agir), convocou dois suplentes para ocupar as cadeiras dos vereadores Gabriel Azevedo e Miltinho CGE para votações previstas para amanhã, sexta-feira (1/12), que devem definir o futuro do presidente da Casa, Gabriel.
Segundo o vereador, a decisão foi tomada com base em decisões judiciais. Lopes convocou os suplentes do Patriota, partido pelo qual Gabriel foi eleito, e do PDT, devido a uma nova denúncia com a assinatura de Miltinho CGE.
O suplente de Gabriel deve participar do plenário pela manhã, quando os vereadores votarão o processo de cassação aberto contra o presidente do Legislativo.
O suplente de Miltinho foi convocado para o plenário à tarde, quando será feita a abertura de uma nova denúncia contra Gabriel, na qual CGE é o denunciante. O suplente de Gabriel também votará nesta questão.
Decisões judiciais indicam que tanto o denunciante (Miltinho CGE) quanto o denunciado (Gabriel) não podem participar da votação de abertura do processo por terem interesse direto na questão. "Portanto, estou seguindo as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre o assunto. Elas são bem claras no sentido de que precisamos chamar o suplente do denunciado", afirmou o vice-presidente da Câmara.
Com isso, Juliano convocou as presenças de Helton Junior (PDT) e Professor Givanildo (Patriota) para as reuniões extraordinárias desta sexta-feira e desta segunda-feira (4/11), que vão tratar da abertura de um novo processo contra Gabriel.
Heltinho, representante do PDT, teve 2.309 votos em 2020, enquanto Professor Givanildo, do Patriota, alcançou 2.829.
Primeira etapa
O primeiro pedido de cassação de Gabriel deve ser votado amanhã (30/11). Será debatido o relatório da vereadora Professora Marili que teve parecer positivo na comissão processante. Esta denúncia é assinada pela deputada federal Nely Aquino (Podemos-MG), ex-presidente da Câmara de Belo Horizonte.
Segunda denúncia
Pela tarde, será votada a denúncia feita por Miltinho. O vereador acusa Gabriel de ter exposto na imprensa um pedido de cassação contra ele, que o acusava de práticas ilegais, em vez de seguir os trâmites normais da Casa.
Em nota enviada para reportagem, Gabriel chamou o novo processo de cassação a ser aberto de "sanha usurpadora". "Extrapola o desespero e o ridículo. Como no caso anterior, não há fundamentos para tal. Com um processo em andamento e sabendo da falta de votos para concretizar essa farsa, aceitar mais um processo não apenas demonstra que sabem que não vão obter sucesso na empreitada, como planejam prolongar a chantagem usando Belo Horizonte como moeda de troca para obter vantagens. A sanha usurpadora do vice-presidente da Câmara Municipal envergonha a instituição, prejudica a cidade e precisa parar.”
Bastidores
Existe um entendimento de que Gabriel não será cassado amanhã. São necessários ao menos 28 votos e a base do prefeito Fuad Noman tem 23 parlamentares.
O entendimento é que, caso o cenário mude, Gabriel pode ainda aceitar um acordo. Em vez de ser cassado, ele deixaria a presidência da Casa.