A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que afaste “imediatamente” o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), denunciado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. A PGR ainda calcula que os crimes teriam causado um prejuízo de quase R$ 11,7 milhões aos cofres públicos.
A denúncia foi apresentada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que também pede a condenação de forma proporcional à participação individual no esquema. O pedido de afastamento proíbe o contato do governador com outros agentes públicos, além da aproximação da sede do governo do Estado.
A peça enviada ao poder judiciário se relaciona com as apurações da Operação Ptolomeu, que investigou irregularidades envolvendo a contratação fraudulenta da empresa Murano Construções LTDA, para realizar obras de engenharia viária e edificação. A empresa teria recebido R$ 18 milhões do governo do Estado, sendo suspeita de ter pago propina ao governador em mais de R$ 6,1 milhões por meio do pagamento de parcelas de um apartamento em São Paulo e um carro de luxo.
Em nota, Cameli afirmou que confia na justiça e se mantém à disposição para quaisquer esclarecimentos, assim como continua exercendo suas funções como governador do Acre.
“Diante das publicações recentes veiculadas na imprensa acreana e nacional acerca de denúncia da Procuradoria-Geral da República, e consequente pedido de afastamento do exercício do mandato, o governador Gladson Cameli reafirma sua confiança na justiça, mantendo-se à disposição para quaisquer esclarecimentos, bem como permanece cumprindo suas obrigações como chefe do Poder Executivo do Estado do Acre”, escreve.
Também foram denunciados a esposa do governador, dois irmãos, servidores públicos, empresários e pessoas que teriam atuado como “laranjas”. Em nota, a PGR afirma que, embora a denúncia trate apenas dos crimes praticados no âmbito do contrato com a Murano, há provas de que o esquema continuou mesmo após o encerramento da contratação.
Segundo a PGR, a fraude licitatória ocorreu na adesão da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Estado do Acre a uma ata de registro de preços vencida pela Murano, que possui sede em Brasília (DF) e nunca havia prestado serviços no Acre. A empresa ficou responsável por executar grandes obras rodoviárias, mas conforme a denúncia, elas foram executadas por companhias subcontratadas, como a Rio Negro Construções que tem em seu quadro societário Gledson Cameli, irmão do governador.
A investigação aponta que no dia seguinte à contratação da Murano, a empresa firmou uma sociedade em conta de participação com a Rio Negro. Para o subprocurador-geral, o modelo foi escolhido para que Gledson Cameli fosse sócio e permanecesse oculto, o que por lei não seria possível.