04/12/2023 19:30
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Presidente da Câmara de BH, Gabriel Azevedo (sem partido) é alvo de denúncia que pede a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebeu nesta segunda-feira (4/12) a abertura de novo pedido de cassação contra o presidente da Casa, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), por quebra de decoro parlamentar. A abertura do processo recebeu apoio de 26 vereadores; 14 se posicionaram contrários, e um se absteve.
A denúncia partiu do vereador Miltinho CGE (PDT), que se queixou de uma entrevista concedida por Gabriel, em que ele afirmou ter recebido um pedido de cassação do pedetista por práticas de "rachadinha e nepotismo", de acordo com informações oriundas de um morador da capital e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Miltinho alegou ter sido investigado, que não foram encontrados indícios de rachadinha e que Gabriel deveria ter adotado as medidas apropriadas, mas fez "uso indevido da posição do presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, aproveitando-se das prerrogativas do cargo para auto promoção em detrimento da reputação de outro vereador".
Gabriel reconheceu ter errado em citar o parlamentar, mas que sua fala não é motivo para que seja aberto o processo.
"Estava dando uma coletiva ao vivo, e ficaram perguntando sobre um pedido de cassação. Falei que era o vereador Miltinho. (...) Deveria ter visto quais eram os fatos. Mas, como o próprio vereador disse, ele foi investigado por rachadinha, nepotismo, uso indevido do gabinete, e os dois casos finais estão sendo matéria de um acordo de persecução penal no MP para evitar sua punição. O que eu disse no fim da entrevista era que a Câmara não podia aceitar esse tipo de coisa. Na minha visão, isso também não é motivo de cassação”, afirmou.
O presidente da Câmara classificou o novo processo de cassação de farsa e o vice-presidente, Juliano Lopes (Agir), membro do grupo identificado como "Família Aro", como maus perdedores. Este é o segundo pedido de cassação aberto contra o presidente Gabriel Azevedo. O primeiro de autoria da ex-vereadora e atual deputada federal Nely Aquino (Podemos), aliada do secretário-chefe da Casa Civil de Minas Gerais Marcelo Aro (PP), por quebra de decoro parlamentar e abuso de poder foi arquivado hoje.
"Juliano Lopes, da família Aro, insiste em aceitar mais um pedido para postergar esse processo de mais 90 dias em outra cassação. Se quiserem abrir um terceiro processo, quarto, quinto, sexto. Se quiserem fazer com que até o dia 31 de dezembro de 2024 eu seja um presidente em processo permanente de cassação, de fato será uma inovação", frisou.
Ele também afirmou que está preparado para enfrentar até o fim os processos e que a Câmara estaria "a favor da cidade e do que é certo".
Com a abertura dessa nova denúncia, a Casa tem 90 dias para votar o relatório da comissão processante. Contudo, em janeiro há recesso parlamentar, mas o tempo de tramitação não para.
Para que o mandato de Gabriel Azevedo seja cassado, é necessário o apoio de dois terços da Casa, ou seja, 28 votos.
Foram sorteados para integrar a comissão processante os parlamentares Álvaro Damião (União Brasil), como presidente; Wanderley Porto (Patriota), como relator; e Cida Falabella (PSOL) como integrante.
Primeiro pedido de cassação
Gabriel Azevedo (sem partido) foi acusado de quebra de decoro parlamentar, sob alegação de que agrediu verbalmente outros membros do legislativo belo-horizontino, por intervir em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) trocando membros titulares e por ter gravado ilegalmente o vereador Marcos Crispim (Podemos).
O presidente negou as acusações e classificou a abertura do processo como uma "sanha usurpadora", de parlamentares ligados ao secretário de Minas, Marcelo Aro (PP), para assumir o controle da mesa diretora.
Após transcorridos os 90 dias, o relatório não chegou a ser votado. Nos bastidores, o entendimento é que não teria votos suficientes para que ele fosse cassado.
Na sessão, Juliano Lopes suspendeu os trabalhos por cerca de 2 horas. Ao retornarem Crispim leu partes da bíblia por 11 minutos, enquanto a vereadora Flávia Borja (PP) leu o relatório por mais 1 hora e 30 minutos.