06/12/2023 14:37
- atualizado 06/12/2023 14:47
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Votação da indicação de Flávio Dino e Paulo Gonet deve ocorrer no mesmo dia da sabatina
Os relatores das indicações do ministro Flávio Dino ao STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador Paulo Gonet à PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentaram pareceres favoráveis nesta quarta (6/12) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Relator da indicação de Dino, Weverton Rocha (PDT-MA) disse que o ministro da Justiça "nunca se afastou do mundo jurídico" mesmo tendo passado os últimos anos na política como deputado federal, presidente da Embratur, governador e, por fim, ministro.
O senador também destacou que a dissertação de mestrado de Dino "deu as bases" para a criação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No trabalho apresentado em 2001, quando ainda era juiz federal, Dino defendeu a necessidade de controle externo para o Judiciário.
"Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Teve experiências exitosas no exercício de funções dos três Poderes da República. No início deste ano, foi escolhido pelo presidente Lula para exercer o cargo de ministro tendo logo de início enfrentado com rigor, segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro", diz trecho do parecer.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), relator da indicação de Gonet, afirmou que a atuação dele "demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado".
"O ilustre indicado foi classificado em primeiro lugar no concurso para o cargo de Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, realizado no ano 1986 e também classificado em primeiro lugar no concurso nacional para o cargo de Procurador da República realizado em 1987, tendo optado pela carreira do Ministério Público Federal."
Dino e Gonet serão sabatinados pela CCJ em 13 de dezembro. A expectativa é que a análise em plenário ocorra em seguida, no próprio dia 13 ou no dia seguinte, 14. Para serem aprovados, os indicados devem receber o voto de 41 dos 81 senadores. A votação é secreta.
Na CCJ, a aprovação depende de maioria simples. Apesar disso, a decisão da comissão é apenas consultiva, e não impede que os nomes sejam levados ao plenário do Senado mesmo com placar contrário às indicações.
Dino e Gonet serão sabatinados não só no mesmo dia, mas também simultaneamente. O formato foi usado na semana passada durante a sabatina dos dez indicados ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O mesmo ocorreu com os três indicados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), em outubro.
A sabatina conjunta deve não só agilizar o processo, mas também baixar a temperatura, evitando embates diretos. Nessa configuração, Dino e Gonet responderiam a mais de uma pergunta de uma vez; os senadores, por sua vez, teriam menos tempo para falar.