Gargalo no Anel Rodoviário e novo edital da BR-381 serão temas em Brasília

A novela da concessão e melhorias na BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares ganhará mais um capítulo na próxima terça-feira (12/12), desta vez em Brasília, distante do trajeto da malfadada ‘Rodovia da Morte’. Ativistas do Movimento Pró-Vidas terão agenda cheia com entidades federais com duas reivindicações em pauta: a criação de uma faixa adicional na saída do Anel Rodoviário em BH; e a alteração no edital de concessão da estrada, que, neste ano, não encontrou empresas interessadas pela terceira vez.

A ida do grupo que defende melhorias na BR-381 à capital federal tem como um dos objetivos se reunir com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabricio de Oliveira Galvão. O encontro está pré-agendado e é tratado pelo movimento como uma conversa informal para pedir intervenções pontuais na estrada - como melhorias de sinalização, recapeamento e capina de trechos específicos - e a criação de uma faixa adicional na saída do Anel Rodoviário.

O coordenador do Movimento Pró-Vidas, Clésio Gonçalves, aponta que resolver o problema do gargalo na saída e chegada à capital mineira é uma pauta urgente. À reportagem, ele comentou sobre o impacto causado pelo grande fluxo de veículos no trecho de cerca de dez quilômetros entre o Anel Rodoviário e o Posto Fumaça, em Santa Luzia.

“Precisamos de uma solução imediata para o gargalo da saída de BH, isso independe da duplicação da BR-381. Tem que haver uma faixa adicional neste trecho, que antes tinha engarrafamentos aos fins de semana e feriados, mas agora vive um trânsito permanente. Eu levo mais ou menos o mesmo tempo para sair de João Monlevade até o Posto Fumaça (cerca de 90 quilômetros) e para sair do Posto Fumaça até chegar em Belo Horizonte”, comentou.

A busca por uma agenda com o DNIT para tratar sobre o gargalo da saída de BH na BR-381 é uma reivindicação antiga do movimento, conforme já relatado pelo Estado de Minas. Logo que assumiu, em julho, o superintendente do departamento em Minas Gerais, Antônio Gabriel, já recebeu a pauta em sua mesa.

Foco no edital

Sobre a duplicação da BR-381 até Governador Valadares, o Movimento Pró-Vidas afirma agora ter direcionado o foco das reivindicações para alterações no edital de concessão. O governo federal tentou entregar a administração do trecho à iniciativa privada em três oportunidades, 2013, 2022 e, a mais recente, no mês passado. Em todas elas, esbarrou na falta de empresas interessadas.

Para Clésio Gonçalves, o problema está no edital elaborado pelo governo federal. Na agenda com as autoridades em Brasília, os ativistas apresentarão suspeitas sobre os pontos que consideram os responsáveis pelo insucesso das tentativas de concessão. As hipóteses ainda estão em sigilo até que as reuniões aconteçam na terça-feira.

Às 10h, uma comitiva com sete integrantes do Pró-Vidas irá ao Ministério dos Transportes onde se reunirão com o secretário executivo da pasta George Santoro; a secretária nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse; e o subsecretário de Sustentabilidade, Cloves Benevides. Mais tarde, às 14h, o grupo vai ao Tribunal de Contas da União (TCU) para agenda com a auditora-chefe da unidade de Infraestrutura Rodoviária e Aviação Civil do órgão, Laura Ávila Berlinck.

Gonçalves aponta que, já havendo vontade política e interesse na concessão, é necessário focar a energia em resolver problemas técnicos do edital que podem estar afastando empresas interessadas. Ele destaca que o foco das reuniões é conversar com os responsáveis pelo documento e que o movimento ainda pretende se reunir também com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

“O objetivo dessas reuniões é conversar com o pessoal que atua na elaboração do edital. Nós temos duas suspeitas principais e queremos ir lá para apresentar nossos questionamentos. Sabemos que, se não houver uma mudança significativa no edital, pode ter quarto, quinto e sexto leilão, mas não vai ter ninguém interessado. Estamos falando do maior polo minerador da América Latina, é uma estrada importante demais, seja pela questão das vidas como pela questão econômica”, disse.

O leilão da BR-381 entre BH e Governador Valadares estava marcado para o último 24 de novembro. Três dias antes, porém, o pregão foi adiado por não ter recebido nenhuma manifestação de empresas interessadas em participar da disputa.

O edital em questão previa, entre outras intervenções pontuais, a duplicação de 134 quilômetros de estrada; 11,68 quilômetros de vias marginais; 43,4 quilômetros de faixas adicionais em pista dupla e 94,9 em pista simples; 152 quilômetros de correções de traçado; uma rampa de escape; e 36 travessias de pedestres.O investimento previsto para 30 anos de concessão era de cerca de R$ 10 bilhões. Além disso, a concessionária que vencesse a disputa teria direito de operar cinco praças de pedágio localizadas em Caeté, João Monlevade, Jaraguaçu, Belo Oriente e Governador Valadares.

Carta aberta

A passagem do Movimento Pró-Vidas por Brasília também deve marcar a entrega de uma carta aberta aos órgãos federais. O documento foi escrito junto a outras organizações e prefeituras e câmaras municipais de mais de 20 cidades às margens da BR-381.

Leia a carta na íntegra

Há mais de 30 anos sonhamos com a duplicação da BR-381 Norte, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, a chamada "Rodovia da Morte".

Ao Longo destes anos, muitas manifestações, paralisações e promessas foram feitas, mas o máximo que se conseguiu foi a duplicação de 2 trechos (lotes) entre o trevo de Caeté e Rio Una (em São Gonçalo do Rio Abaixo) e entre Nova Era e Antônio Dias, em 2013.
Naquela época, a Rodovia foi dividida em 8 lotes (trechos), e somente estes dois foram feitos. Os outros as empresas ganhadoras não quiseram dar sequência as obras, alegando que teriam prejuízos.

Mais recentemente, por duas vezes se tentou fazer o leilão dos 304 km da Rodovia, sendo o último em 23/11/2023, em ambas não apareceram empresas interessadas.

Observamos que, sendo a duplicação com recursos da União ou na modalidade de Leilão, os editais não estão atraindo empresas para executar as obras.

Neste período (últimos 30 anos) muitas rodovias no país foram licitadas ou leiloadas com sucesso. Em função disso, precisamos identificar o que precisa ser alterado para que possa viabilizar a execução das obras de duplicação.

Em vista do exposto, vimos respeitosamente solicitar de todos os setores do Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT que trabalham na elaboração do edital e o Tribunal de Contas da União - TCU, que respeitados os limites éticos, legais e morais se empenhem na busca de uma solução, para que possamos transformar a hoje chamada " Rodovia da Morte" em " Rodovia da vida".