15/12/2023 07:16
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Entre os cotados, despontam dois nomes que fazem parte da atual estrutura do Ministério da Justiça: o secretário-executivo da pasta e número dois de Dino, Ricardo Cappelli, e o secretário nacional de Defesa do Consumidor, Wadih Damous
Com a aprovação de Flávio Dino para ocupar a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu-se a temporada pela sucessão no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda esteja desfrutando a dupla vitória política obtida no Senado, na sessão de quarta-feira, nos bastidores do governo traçam o perfil daquele que deverá substituir Dino. Como atributos, deve ser um técnico de reconhecida competência, conhecimento na área jurídica e trânsito político.
Entre os cotados, despontam dois nomes que fazem parte da atual estrutura do Ministério da Justiça: o secretário-executivo da pasta e número dois de Dino, Ricardo Cappelli, e o secretário nacional de Defesa do Consumidor, Wadih Damous. O primeiro é apadrinhado pelo PSB do ainda titular da pasta, foi interventor na Secretaria de Segurança do Distrito Federal — logo depois da tentativa de golpe, em 8 de janeiro — e é um dos arquitetos da Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos portos e aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo — pela qual se tenta asfixiar a logística de armas e drogas das facções do crime organizado e das milícias.
Damous, por sua vez, conta com o apoio do PT, uma vez que era até 2019 deputado federal pelo partido, representando o eleitorado fluminense. Foi, também, presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É um crítico feroz da Operação Lava-Jato e se empenhou na defesa da ex-presidente Dilma Rousseff no período que antecedeu ao impeachment. Além disso, é amigo de longa data de Dino.
Também estão no páreo o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski — cotado para assumir o ministério antes de Lula optar por Dino — e o advogado-geral da União Jorge Messias, outro que conta com o apoio do PT e chegou a ser cogitado para a cadeira que o ainda ministro da Justiça passa a ocupar, a partir da segunda quinzena de fevereiro.
Mulheres
Lula, porém, sofrerá pressão para recompor o quadro de mulheres no primeiro escalão do governo. Fontes dão conta de que existe a possibilidade de Simone Tebet — que é advogada de formação, tem longa carreira no Parlamento e é filha de ex-senador — ser deslocada do Ministério do Planejamento e Orçamento para o da Justiça, e abrir a vaga para que uma mulher ocupar a pasta na qual hoje está à frente. Mas também se ventila a possibilidade de Dino ser substituído pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffman (PR), ex-ministra-chefe da Casa Civil no governo Dilma.
Dino, porém, deixou claro que ainda ficará algumas semanas à frente do Ministério da Justiça, preparando a transição para o sucessor. Antes de ser recebido em audiência por Lula, esteve no STF com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. À saída do Supremo, anunciou como um dos seus últimos atos a entrega de viaturas por conta de convênios firmados com o governo federal no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Posse de Gonet
O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, toma posse no dia 18. Foi o que adiantou a interina à frente da PGR, Elizeta Ramos, no discurso que fez na abertura da sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal. A data foi confirmada por Dino. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gonet teve o nome aprovado por 65 x 11, na sessão de quarta-feira do Senado. À frente da PGR, ele se manifestará sobre processos que correm no Supremo contra acusados de envolvimento nos ataques do 8 de janeiro. São mais de mil ações ainda em tramitação. (Colaborou Fabio Grecchi)