22/12/2023 17:35
- atualizado 22/12/2023 17:36
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Lula publicou, nessa sexta-feira, primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato
O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu uma recompensa de até R$ 100 mil para informações que levem à captura de criminosos procurados pela polícia.
A portaria, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União e entrará em vigor em 2 de janeiro. O anúncio, porém, já tinha sido feito na quinta-feira pelo ministro.
A Lista de Procurados do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), gerida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, oferecerá recompensas que variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil.
Esta iniciativa visa dar publicidade a pessoas cuja captura é estratégica para combater organizações criminosas e reduzir índices de crimes graves. A lista, contendo detalhes como nome completo, data de nascimento e foto dos procurados, estará disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Farão parte da lista pessoas que tenham envolvimento em crimes graves, violentos e hediondos. Cada Secretaria Estadual de Segurança Pública indicará até oito nomes de criminosos procurados e que se enquadrem em uma matriz de risco definida pela pasta, que considera, principalmente, grau de periculosidade.
A lista será atualizada semestralmente e pode ser acessada por qualquer pessoa, que pode fornecer informações pelos números 190 e 197, ligados às polícias Militar e Civil.
O montante da recompensa será determinado com base na relevância da informação, da gravidade do crime e dos riscos enfrentados pelo informante. Quando as informações disponibilizadas resultarem em recuperação de produto de crime, a recompensa em favor do informante será de até 5% do valor recuperado. A iniciativa será financiada pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.