Quase nove décadas para ter paridade de gênero no primeiro escalão federal

Muito tem se falado (e defendido) sobre a importância de uma maior representação das mulheres nas cortes superiores do Brasil, onde a baixa participação é gritante e histórica. Mas ela não é somente um problema da Justiça brasileira (masculina, branca, hetero e católica, segundo censo do próprio judiciário), e dos cargos eletivos, ela se estende a maioria dos espaços públicos de liderança e, apesar dos avanços, ainda há um longo caminho para tentar encurtar as distância da paridade de gênero.

Levantamento feito pela doutora em administração publica, Laura Angélica Moreira Silva, para a República, organização não governamental que atua na melhoria da gestão de pessoas no serviço público por meio de pesquisas, dados e qualificação profissional, mostra que, desde o fim da ditadura militar no Brasil, os governos democraticamente eleitos nomearam 670 ministros, desse total apenas 56 deles eram mulheres. Entre os escolhidos, algumas ocuparam cargos em pastas ou governos diferentes, totalizando 445 ministros homens e 41 mulheres, ou seja, apenas 9,2% dos cargos. Dessas 41, 15 ocuparam o mesmo cargo mais de uma ou comandaram pastas diferentes.

A presidente Dilma Rousseff foi quem mais indicou mulheres para o primeiro escalão durante seus dois mandatos, sendo que o segundo não chegou a ser concluído. Foram 22 ministras no governo da petista, 14 somente em sua primeira gestão. Mesma quantidade de mulheres nos ministérios dos três mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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No governo de Jair Bolsonaro (PL), foram quatro. Seu antecessor, Michel Temer (MDB) nomeou duas mulheres. Nos governos José Sarney e Itamar Franco foram uma ministra. E na primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso, uma. E desde a redemocratização, somente um mandato presencial não contou com nenhuma ministra: o segundo de FHC.

O Brasil é signatário do pacto da ONU Mulheres para garantir paridade de gêneros nos altos escalões até 2030, mas nessa toada segue a anos luz desse objetivo. No caso dos ministérios, no atual ritmo, o Brasil pode demorar anos para atingir igualdade de gênero no primeiro escalão do governo federal. Ou de acordo com o levantamento do instituto República: no atual ritmo, 88 anos. 

Ministra negra

A advogada negra Vera Lúcia Santana Araújo foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministra Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vera é a segunda ministra negra do TSE indicada pelo presidente. A primeira é a advogada mineira, Edilene Lôbo, escolhida também pelo petista, em junho deste ano. A nova ministra vai ocupar a vaga que pertencia a Maria Claudia Bucchianeri, que deixou a corte em agosto. A nomeação foi feita em uma edição extra do Diário Oficial da União publicada ontem.

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Neta de lavadeira

Baiana, neta de lavanderia e filha de professora, a nova ministra era um dos nomes indicados pela Coalizão Negra por Direitos para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou sendo destinada pelo presidente Lula a Flávio Dino, que ocupava o cargo de ministro da Justiça. Ela já foi secretária-adjunta de Igualdade Racial do Distrito Federal (DF) e diretora executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP).

Crimes cibernéticos

Uma das emendas propostas pela bancada feminina no orçamento para o ano que vem, aprovado essa semana pelo Legislativo, é a destinação de recursos para a compra de um processador de dados potente para para ajudar nas investigações dos crimes cibernéticos pela polícia judiciária. A ideia foi da deputada estadual Lohanna (PV), uma das sete parlamentares mineiras vítimas este ano de ameaças virtuais de morte e estupro ainda não desvendadas.

Eu acredito

Do deputado Ulysses Gomes, lider do bloco de oposição, sobre a batalha travada no Legislativo para obstruir a votação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposto pelo governador Romeu Zema (Novo) que acabou saindo de pauta para a discussão de uma proposta alternativa. “Esse RRF foi sofrido igual jogo do Galo”.

Escada acima

O Prédio Minas, tratado pelos servidores como o patinho feio da Cidade Administrativa, segue com os elevadores destinados aos servidores estragados, obrigando quem não está em home office a subir vários lances de escada à pé, mesmo após um trabalhador ter morrido após subir seis andares para chegar ao local de trabalho.

Você tem medo de que?

Alegando direito a proteção de dados pessoais, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou uma resolução que dificulta o acesso dos cidadãos a dados do portal da transparência sobre seus salários. A norma obriga a identificação prévia para quem quiser consultar os dados sobre remuneração dos procuradores, promotores e servidores do Ministério Público em todo o Brasil. A decisão foi criticada pela Transparência Brasil que acusou o CNMP de colocar “os interesses corporativos dos membros do Ministério Público acima do princípio da publicidade que rege a administração pública”.

Eleições casadas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem que a aprovação do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para as eleições de 2024 motiva o debate sobre o fim da reeleição e a coincidência de mandatos no Brasil para a diminuição dos gastos públicos eleitorais. Para o senador, o montante definido foi um “equívoco” e afirmou que os valores deveriam ter sido os mesmos da disputa municipal de 2020, em torno de R$ 2 bilhões, e que deveria ter havido somente a correção inflacionária.