Por falta de quórum, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) suspendeu a reunião extraordinária, marcada para a manhã desta sexta-feira (1º/12), prevista para votar o pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar do presidente da Casa Legislativa, Gabriel Azevedo (sem partido).
Apenas dez parlamentares marcaram presença na reunião, sendo necessário, no mínimo, 21 vereadores para dar início. Os vereadores voltam a se reunir na próxima segunda-feira (4/12), prazo limite para a votação do pedido de cassação.
Apesar da falta de quórum para a votação, a maioria dos parlamentares estavam presentes na Câmara Municipal, incluindo o grupo político denominado “Família Aro”. Além de Gabriel Azevedo, os vereadores Álvaro Damião (União), Cida Falabella (Psol), Dr. Celio Fróis (PV), Fernanda Altoé (Novo), Gabriel Azevedo, Helinho da Farmácia (PSD), Irlan Melo (Patriota), Maninho Félix (PSD), Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) e Wanderley Porto (Patriota) estiverem presentes.
Gabriel Azevedo é acusado de abuso de autoridade e agressões verbais a colegas de Câmara.
Entre as denúncias destacam-se a suposta falsificação de assinatura do ex-corregedor do Legislativo Municipal, Marcos Crispim (Podemos), para arquivar um outro pedido de cassação contra o presidente da Câmara; a ação ilegal na instauração de uma segunda Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha.
O pedido de cassação de mandato foi feito pela ex-vereadora e hoje deputada federal Nely Aquino (Podemos), ex-aliada de Gabriel.
Liminar a favor de Gabriel
Momentos antes da sessão iniciar, o vereador Gabriel Azevedo conseguiu uma liminar que determinava a suspensão da convocação do suplente do presidente da CMBH. Nessa quinta-feira (30), o vice-presidente da Câmara, vereador Juliano Lopes (Agir), convocou dois suplentes para ocupar as cadeiras dos vereadores Gabriel Azevedo e Miltinho CGE para as votações previstas para hoje.
Na ocasião, o suplente de Gabriel participaria do plenário pela manhã, enquanto o suplente de Miltinho foi convocado para o plenário à tarde, quando será analisada a abertura de uma nova denúncia contra Gabriel, na qual Miltinho é o denunciante.
Ao convocá-los, Juliano Lopes argumentou que tanto o denunciante (Miltinho CGE), quanto o denunciado (Gabriel Azevedo) não poderiam participar da votação de abertura do processo por terem interesse direto na questão.
Na decisão judicial foi determinado que Gabriel Azevedo não poderia ser impedido de votar no seu processo de cassação. “Observa-se inexistir vedação à participação do denunciado na votação do julgamento em seu desfavor, porquanto o impedimento restringe-se ao vereador denunciante, motivo pelo qual somente o suplente do denunciante é que deve ser convocado, não o do denunciado”, diz a liminar.
Bastidores
Sem o voto do suplente de Gabriel, a cassação do presidente da Casa Legislativa ficaria ainda mais difícil, que poderia não ter votos suficientes. Além disso, caso Juliano Lopes presidisse a sessão, ele não poderia votar.
Nos bastidores aponta-se que a base do prefeito Fuad Noman (PSD) tem 22 parlamentares, sem contar o voto de Juliano Lopes. Para a cassação ser aprovada, a bancada de esquerda precisaria se posicionar contra Gabriel, que conta com quatro vereadores, portanto, o número ainda seria de 26 parlamentares.
Segunda denúncia contra Gabriel
Ainda nesta sexta-feira, à tarde, será analisada outra denúncia contra Gabriel Azevedo, apresentada pelo vereador Miltinho CGE. O parlamentar acusa Gabriel de calúnia e difamação. Ele alega que Azevedo o acusou, em uma entrevista à imprensa, de praticar rachadinhas, ato de ficar com parte dos salários dos funcionários de gabinete, e nepotismo.
Para ser aprovada, a denúncia precisa receber 21 votos favoráveis. A reunião ordinária está marcada para às 14h30. Caso venha a ser aceita, outra comissão processante seria instituída, com o prazo de 90 dias para votação.
Em nota enviada à reportagem, Gabriel chamou o novo processo de cassação a ser aberto de "sanha usurpadora".
"Extrapola o desespero e o ridículo. Como no caso anterior, não há fundamentos para tal. Com um processo em andamento e sabendo da falta de votos para concretizar essa farsa, aceitar mais um processo não apenas demonstra que sabem que não vão obter sucesso na empreitada, como planejam prolongar a chantagem usando Belo Horizonte como moeda de troca para obter vantagens. A sanha usurpadora do vice-presidente da Câmara Municipal envergonha a instituição, prejudica a cidade e precisa parar”, afirmou o presidente da CMBH.
Contexto
O processo de cassação contra Gabriel foi aberto no dia 5 de setembro. A comissão processante instituída para apurar a denúncia foi formada pelas vereadoras Professora Marli (PP), que foi a relatora do processo, Janaina Cardoso (União), que presidiu a comissão, e Iza Lourença (Psol).
O parecer final favorável à cassação de Gabriel foi aprovado na última terça-feira (28/11). Janaína e Marli votaram a favor do relatório, que acatou todas as denúncias oferecidas por Nely Aquino. Iza Lourença não participou da reunião.
O prazo para votação do relatório da comissão processante é de 90 dias, que se encerra nesta segunda-feira (4/12). O relatório só pode ser analisado em reunião extraordinária, por isso não será analisado na sessão que acontece na tarde desta sexta-feira. Caso não haja decisão, o pedido é arquivado.