A bancada da esquerda da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), composta pelas siglas do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Verde (PV), defendeu a recomposição da Mesa Diretora da Casa Legislativa como a solução para os impasses que têm ocorrido nos últimos meses na CMBH. Para o bloco político, a ‘crise política’ tem prejudicado a cidade e atrapalhando a votação de projetos importantes para a população.
O posicionamento dos políticos é referente ao pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar do presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido). Acontece que o pedido está por trás de uma disputa interna pela presidência da Câmara de Vereadores entre o grupo que defende Gabriel Azevedo e o grupo chamado de “Família Aro”, ligado ao atual secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro.
“Nós, bancada do PSOL, PT e PV, entendemos que a continuação de Gabriel Azevedo na presidência caminha no sentido contrário da atuação harmoniosa dos poderes. No entanto, a sua simples substituição pelo atual vice-presidente, Juliano Lopes, não representaria a pacificação democrática necessária para desobstruir a Câmara Municipal”, diz o texto, assinado pelos vereadores Bruno Pedralva (PT), Célio Frois (PV), Cida Falabella (PSOL) , Iza Lourença (PSOL) e Pedro Patrus (PT).
Os parlamentares defendem uma “recomposição de forças”, sendo assim, a renúncia de todos os membros da mesa diretora, atualmente composta por Gabriel Azevedo, presidente, Juliano Lopes (Agir), 1º vice-presidente, Wesley Moreira, 2º vice-presidente, Marcela Trópia (Novo), secretária-geral, Ciro Pereira (PTB), 1º secretário, Flávia Borja (PP), 2ª secretária.
“Defendemos a renúncia coletiva e simultânea de todos os membros da mesa diretora e a composição com novos membros, respeitando todas as atuais forças políticas do poder legislativo municipal”, pontuaram.
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“Em consequência dos conflitos políticos em curso na CMBH, projetos de lei importantes para a cidade deixaram de ser aprovados, como o Projeto de Lei que criava uma Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da Qualidade do Ar em Belo Horizonte, reprovado na semana da onda de calor mais intensa da história da cidade”, enfatizaram. “De igual modo, a falta de acordo entre os grupos inviabilizou a aprovação de operações de crédito que representariam mais de 850 milhões de reais para a urbanização da região do Isidora, uma das regiões de maior vulnerabilidade social da cidade. Por isso, é fundamental uma alternativa que restabeleça a democracia na Câmara Municipal com a recomposição de toda a mesa diretora da CMBH”, finaliza o texto.
Contra a cassação de Gabriel
Ontem (1º/12), a bancada da esquerda da CMBH também fecharam questão para não votar pela cassação do presidente da Casa, Gabriel Azevedo. Após a sessão desta sexta-feira (1/12) ser adiada por falta de quórum, os parlamentares afirmaram que a cassação de Gabriel não é a melhor solução.
A denúncia de Nely Aquino (Podemos), ex-aliado do presidente da Casa, acusa Gabriel de quebra de decoro parlamentar e abuso de autoridade, por falas contra colegas vereadores, interferência em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a gravação ilegal do vereador Marcos Crispim (Podemos). Gabriel nega a ilegalidade dos atos e pontua que já pediu desculpas pelas falas duras contra outros parlamentares.
O parecer tem até o dia 4 de dezembro, próxima segunda-feira, para ser apreciado em plenário, conforme as regras do regimento interno, que determinam 90 dias de tramitação da denúncia. Para que Gabriel seja cassado são necessários 28 votos.
Leia na íntegra a nota da bancada de esquerda da Câmara
"Nós, bancada do PSOL, PT e PV, entendemos que a continuação de Gabriel Azevedo na presidência caminha no sentido contrário da atuação harmoniosa dos poderes. No entanto, a sua simples substituição pelo atual vice-presidente, Juliano Lopes, não representaria a pacificação democrática necessária para desobstruir a Câmara Municipal.
Por isso, acreditamos que a solução para a crise política na câmara municipal de Belo Horizonte só pode ser resolvida com uma recomposição de forças. Defendemos a renúncia coletiva e simultânea de todos os membros da mesa diretora e a
composição com novos membros, respeitando todas as atuais forças políticas do poder legislativo municipal.
Em consequência dos conflitos políticos em curso na CMBH, projetos de lei importantes para a cidade deixaram de ser aprovados, como o Projeto de Lei que criava uma Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da Qualidade do Ar em Belo Horizonte, reprovado na semana da onda de calor mais intensa da história da cidade.
De igual modo, a falta de acordo entre os grupos inviabilizou a aprovação de operações de crédito que representariam mais de 850 milhões de reais para a urbanização da região do Isidora, uma das regiões de maior vulnerabilidade social da cidade. Por isso, é fundamental uma alternativa que restabeleça a democracia na Câmara Municipal com a recomposição de toda a mesa diretora da CMBH.
BH, 2 de dezembro de 2023"