A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher, criticou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada na última semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em evento realizado nesse sábado (2/12), no Rio Grande do Norte, Michelle disse que "não existe cristão comunista". A fala é referente a uma publicação do ministro da Justiça em que ele segura uma bíblia.
Durante o evento, Michelle pediu que a sociedade se posicione contra a indicação de Dino à Suprema Corte.
"Nós precisamos nos posicionar, a igreja precisa se posicionar, o povo de bem precisa se posicionar. Ontem, me posta uma foto com a palavra de Deus, posta uma foto com a bíblia. Se ele é comunista, ele é contra os valores e princípios cristãos. Não existe comunista cristão, é de contramão com a palavra de Deus. A gente não pode aceitar esse tipo de gente no poder. Já imaginou se esse homem chegar ao STF o que ele não vai fazer com a gente?", disparou Michelle Bolsonaro.
Dino no STF
Flávio Dino será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 13 de dezembro. Ele foi indicado pelo presidente Lula para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da aposentadoria da ministra Rosa Weber.
No mesmo dia também deve ser sabatinado o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, indicado pelo presidente Lula para ocupar o cargo de procurador-geral da República (PGR).
Como é a indicação de um ministro ao STF?
O candidato à vaga no STF é indicado pelo Presidente da República. Após a indicação, o nome cotado precisa ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado - composta por 27 parlamentares -, onde responderá uma série de perguntas.
Depois, deve ser aprovado no plenário do Senado por, no mínimo, 41 dos 81 senadores - maioria simples da Casa Legislativa. Conforme o art. 101 da Constituição Federal, o candidato deve ter entre 35 e 70 anos e ter notório "saber jurídico e reputação ilibada".
O cargo de ministro é vitalício, dessa forma, só perderá o cargo por renúncia, aposentadoria compulsória, que deve acontecer até os 75 anos, ou impeachment.