A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) arquivou a denúncia que pedia a cassação do presidente da Casa, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), nesta segunda-feira (4/12).
Gabriel era acusado de quebra de decoro parlamentar e abuso de poder em representação protocolada pela ex-vereadora e deputada federal Nely Aquino (Podemos). Entre os argumentos do processo estavam agressões verbais contra colegas vereadores, interferência em uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com a troca dos membros titulares, e a gravação ilegal do ex-corregedor da Câmara, Marcos Crispim (Podemos).
Durante todo o processo, o presidente da Câmara negou as acusações e tratou o processo como uma "sanha usurpadora", acusando o grupo chamado de "família Aro" - vereadores ligados ao secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro (PP) - de tentar assumir o controle da mesa diretora do Legislativo Municipal. Entre os interessados na cassação estava o vereador Juliano Lopes (Agir), vice-presidente da Câmara e que no início do ano teria um acordo com Gabriel para assumir a presidência da casa em 2024.
Em entrevista, Azevedo não citou um nome específico, mas disse que errou em fazer alianças políticas. “Muita gente me disse para não fazer parceria política com um certo rapaz. Eu, lamentavelmente, fiz e claro estou pagando um preço por conta disso. Mas acho que Minas Gerais inteira fica avisada da natureza desse rapaz, e esse processo todo de cassação foi uma ótima oportunidade de fazer valer aquela frase: ‘Pense bem em quem te acompanha, tente andar melhor acompanhado’”.
Azevedo também reconheceu outros erros em diversos momentos durante o primeiro ano no comando da mesa diretora, mas que isso não era motivo para cassar um mandato eleito, além de que outros pontos da denúncia seriam mentira. "Eu já disse: 'Errei'. Todos nós na vida erramos, e é preciso reconhecer os erros e pedir desculpas. Mas aqui está alguém que ama Belo Horizonte, que tem dois mandatos de vereador e que em qualquer lugar do mundo vai batalhar para defender essa cidade", disse.
A sessão de hoje ocorreu após a primeira, marcada na manhã da última sexta-feira (1/12), ser adiada por falta do mínimo de 21 vereadores necessários para abrir os trabalhos. No entanto, apesar do relatório que pede a cassação ser apreciado, ele não chegou a ser votado por obstrução do próprio grupo interessado. Nos bastidores, a avaliação era de que Gabriel Azevedo seria salvo por não haver os 28 votos necessários para tirá-lo do cargo.
No início da sessão, Juliano Lopes abriu os trabalhos, mas os suspendeu por 2 horas. Quando retornaram, Crispim leu um trecho da Bíblia por 11 minutos, seguido da vereadora Flávia Borja (PP), lendo o relatório por 1h e 20 minutos. Durante a fase de discussão, os vereadores se revezaram para ler partes dos depoimentos, até que o prazo regimental terminou quando o relógio marcou 14h30.
Como a denúncia precisava tramitar durante 90 dias depois de aceita pelo plenário, o processo foi encerrado automaticamente e arquivado.
Vitória e derrota
O vereador Wesley Moreira (PP), membro do grupo que queria a cassação de Gabriel e depoente no processo de apuração da denúncia, disse que a obstrução feita pelo seu próprio grupo foi totalmente regimental e que o processo se tornou comum dentro do Legislativo Municipal. A avaliação dele, no entanto, é de que o atual presidente da Câmara de BH não tem mais autoridade.
“Esse processo se encerra de maneira triste, porque nós temos um presidente que tem poder, mas já não tem mais autoridade. É um presidente que tem 13 vereadores que caminham ao lado dele e a única força que ele tem para tentar conter essa Casa - nós temos aqui 27 vereadores que se posicionam totalmente contrários à forma como ele gere essa Casa - é a recomposição de quórum. É a cidade de Belo Horizonte quem perde em ter um presidente sem uma Casa”, disse.
Wesley afirma que a votação não foi realizada em razão do prazo e que a denúncia precisava ser mais clara, mas pontua que outras denúncias contra Gabriel continuam chegando aos opositores, incluindo possíveis casos de corrupção. “O que não podemos é nos omitir diante de denúncias tão sérias e graves que continuam chegando até a Câmara Municipal”, frisou, lembrando que a Câmara tem perdido projetos importantes porque a Casa não teria um “líder”.
Já Gabriel evitou falar em vitória ou derrota, dizendo que é preciso continuar o trabalho pela cidade. “Talvez irrite muito algumas pessoas o fato de que muita gente me aponta como uma liderança política do futuro de Belo Horizonte, que pode cada vez mais contribuir politicamente. Vitória é ver minha cidade bem. Em relação a derrota, eu não tenho rancor. Aqui está o lado que quer seguir com uma Câmara Municipal que atue em favor de BH”, completa.
Suplente
Em tentativa de conseguir votos para cassar o mandato de Azevedo, Juliano Lopes, que conduziu o trabalho da mesa diretora, havia convocado o suplente do presidente da Câmara, vereador Professor Genivaldo (Patriota).
A presença do vereador foi possibilitada após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reverteu uma decisão da última sexta que permitia a presença de Gabriel na votação. No entanto, Genivaldo não marcou presença na sessão.