O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, apontou para cassação de mandatos municipais com campanhas que usarem inteligência artificial (IA) na disseminação e produção de desinformações nas eleições. O posicionamento foi declarado na manhã desta segunda-feira (4/12), durante seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
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Alexandre de Moraes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), considera o uso dessas ferramentas de IA no promover da enganação como “maléfico”. Segundo Moraes, existe a necessidade de punir mais severamente tal intenção, com cassações, para proteger as próximas eleições. O ministro do STF voltou a expressar-se a favor da regulamentação das chamadas big techs, que administram redes sociais.
"A possibilidade desse ingrediente novo, a IA para otimizar a desinformação, isso tem uma causa e uma finalidade. Os instrumentos vão se aperfeiçoando. A utilização maléfica tem uma finalidade, que é sempre a mesma, atacar a democracia, corroer os pilares das democracia ocidentais para manutenção no poder ou conquista de poder de regimes autoritários e de regimes de extrema direita", afirmou Alexandre de Moraes.
Moraes avalia que nas eleições de 2018, 2020 e 2022 houve uma “overdose” de desinformação. No entendimento de Alexandre, em 2018 o Judiciário foi surpreendido por esse problema durante o pleito mas que, em 2022, já atingiu um sucesso maior na contenção de mentiras nas redes sociais. Ainda assim, ele afirma que uma nova etapa do combate está por vir, com o surgimento das ferramentas de deepfake, que permitem, por meio de IA, a construção de situações forjadas com rostos e vozes de pessoas idênticas aos reais.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Gabriel Felice