Flávio Dino, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu o apoio, nesta terça-feira (5/12) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
“Além da experiência de ministro da Justiça e Segurança Pública, ex-governador e ex-parlamentar, o indicado dispõe da reputação ilibada e do notório saber jurídico necessários para o desempenho da função”, diz a nota da associação.
A nota destaca ainda o fato de Dino ter passado pela magistratura federal, tendo sido secretário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que o gabarita como conhecedor da realidade do Poder Judiciário.
“A AMB espera que o indicado, uma vez aprovado pelo Senado Federal, dê continuidade no STF a uma trajetória marcada pela dedicação ao bem público e pela excelência dos serviços prestados aos cidadãos”.
Dino passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 13 de dezembro.
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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, o atual ministro da Justiça teve seu nome aprovado pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA), em parecer divulgado nesta segunda-feira (4/12).
“Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando Deputado Federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, dentre os quais podemos destacar as Leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”, destaca um trecho do relatório que sustenta a aprovação.