O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), almoçou, nesta quarta-feira (6/12), com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Leite (MDB). Na pauta, estava a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
O almoço foi feito no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), um dia após a comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia aprovar o projeto de lei que dispõe da adesão ao RRF proposto pelo governador.
O pacote econômico estava desde meados de novembro sendo apreciado pelo colegiado e agora segue para votação em primeiro turno no plenário da Casa.
Tadeuzinho, como é conhecido o presidente da ALMG, estava à frente das negociações para a apresentação de um segundo plano. O deputado e o governador têm encontros mensais.
Porém, mesmo com negociações sobre a dívida de Minas Gerais com a União, estimada em R$ 160 bilhões, ocorrendo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com mediação de uma proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o governo Zema defende que a proposta seja aprovada. Isso porque, o governador vem mostrando preocupação com o fim do prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o estado volte a pagar a dívida com a União.
O governo defende a adesão ao RRF como a solução para renegociar uma dívida de R$ 160 bilhões com a União. Até o momento, a proposta feita por Rodrigo Pacheco está em análise no Ministério da Fazenda.
Críticas a Pacheco
Mais cedo, Zema esteve pela manhã em uma escola estadual da capital mineira e criticou a demora na resposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na análise sobre o plano escrito por Pacheco.
De acordo com Zema, desde sua visita ao Planalto Central, nenhuma medida efetiva foi tomada. “Toda alternativa é bem-vinda. Estivemos com o presidente do Congresso há duas semanas atrás. Ele lançou uma proposta, mas essa proposta precisa ser apreciada pelo Ministério da Fazenda, pela Secretaria do Tesouro Nacional e até agora ninguém apreciou. Então ficou falação até agora. Não teve nenhuma ação efetiva por parte do governo federal”, afirmou o governador.
Com a palavra, Rodrigo Pacheco
Em resposta às críticas ao governador, Pacheco afirmou que todas as ações possíveis estão sendo tomadas no sentido de buscar uma solução para a dívida bilionária de Minas Gerais com a União. O senador lembrou que o governador Romeu Zema teve cinco anos para resolver “o maior problema do governo de Minas”, mas que agora, por um outro caminho, a discussão vem sendo tratada com o governo federal.
Orçada em R$ 160 bilhões, a dívida de Minas não teve nenhuma parcela paga durante a gestão de Zema. O governador tem como alternativa a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que penaliza funcionários públicos ao congelar salários, propõe a venda de companhias públicas mineiras e, ao longo de sua vigência, vai aumentar a dívida para R$ 210 bilhões. “Quero ajudar o governador a resolver o maior problema do governo dele. Mas o governador não pode querer para ontem algo que ele não conseguiu resolver em cinco anos”, afirmou Pacheco.
Pacheco reafirmou que se reunirá, nesta quinta-feira (7), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para avançar nas tratativas. “