Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido e deputada federal, criticou neste domingo (17/12) a ideia de extinguir a reeleição para presidente da República, defendida pelo presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Gleisi afirmou que a reeleição foi uma iniciativa oportunista do PSDB - o dispositivo foi criado pelo então presidente tucano Fernando Henrique Cardoso em 1997 -, mas é benéfica para a democracia. O próprio FHC fez um mea-culpa em 2020 e disse que a medida "historicamente foi um erro".
"Mesmo que seja para valer só a partir de 2030, a proposta para acabar com a reeleição de presidentes é oportunista e representa um retrocesso na representação democrática da maioria da população", disse ela, nas redes sociais.
Recentemente, Pacheco disse que deve colocar em pauta o fim da possibilidade de recondução para a Presidência.
Na visão de Gleisi, a reeleição "virou um problema" só a partir dos governos petistas - a primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veio logo na sequência de FHC.
"Desde o golpe contra Dilma [Rousseff], os poderes da Presidência vêm sendo reduzidos e até usurpados pelo Congresso, especialmente na execução do Orçamento, que favorece a reeleição da maioria conservadora, em detrimento dos interesses do país", completou, em referência ao processo de impeachment e em mais uma crítica ao centrão.
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Recentemente, Pacheco, que já afirmou que pretende debater a instituição de mandato para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que outra pauta possível na Casa é a de reeleição para presidente da República.
"Vamos discutir a instituição da reeleição no Brasil, a coincidência de eleições, eventualmente passar mandatos de 4 para 5 anos sem reeleição. São ideias postas que atingem o Poder Executivo, mas que também não são uma afronta. São reflexões e deliberações, que é papel do Congresso fazer", afirmou.
Choque com o STF
O Congresso vem avançando em pautas que se chocam com posicionamentos do STF, como, por exemplo, nas discussões sobre aborto e marco temporal para demarcação das terras indígenas.
Além disso, parlamentares tentaram deliberar em 2023 um projeto de minirreforma eleitoral para desidratar as cotas feminina e para negros, mas a proposta acabou travando justamente no Senado.
Em 2007, já em seu segundo mandato, o próprio Lula defendeu o fim da reeleição, enquanto o Congresso discutia uma PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema.
Na última campanha eleitoral, em 2022, o petista chegou a indicar que não se candidataria para um quarto mandato - ponto que ainda está em aberto, atualmente.