Democracia essa palavra

Brasília vai ser palco de um ato, nesta segunda-feira (8/1), data de aniversário de um ano da tentativa de golpe de Estado que culminou com ataques e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) por extremistas inconsoláveis com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) na disputa presidencial. A intenção do ato é celebrar o bem maior do Estado brasileiro, conquistado a duras penas, nossa jovem democracia. Ainda que não seja plena, pois o Brasil ainda é um país extremamente desigual e nem todos têm seus direitos igualmente assegurados, ela deve ser celebrada e mais ainda defendida, principalmente pelas autoridades eleitas pelo voto direto e universal, princípio basilar para que os preceitos de igualdade e liberdade sejam garantidos.

Estarão reunidos no salão negro do Congresso Nacional os presidentes de todos os Poderes, ministros, presidentes de estatais, chefes das Forças Armadas, parlamentares e governadores. Será que Romeu Zema (Novo), governador reeleito de Minas Gerais pelo voto direto estará presente? Até o começo da noite de ontem, a agenda do governador estava vazia, mas ele não costuma revelar seus compromissos oficiais com antecedência, nem mesmo na véspera. Logo após o 8 de janeiro, Zema, que apoiou a campanha pela reeleição de Bolsonaro no segundo turno, se reuniu com Lula e todos os governadores em Brasília para condenar os ataques. Mas, de lá para cá, o diálogo entre o governador e o Palácio do Planalto estremeceu. A pouca conversa inclusive tem sido alvo de várias críticas feitas pela oposição, que acusa Zema de não debater com o governo federal nem mesmo os problemas do estado que passam pelos cofres federais, como a dívida de Minas com a União. Do lado dos aliados do governador, a crítica é que o Planalto boicota o estado em retaliação à postura de oposição de Zema.

O fato é que um estado que possui um dos maiores eleitorados do Brasil, a segunda maior população e a terceira maior economia merece ser representado em um ato em defesa da democracia, porque democracia não tem preço e sua defesa não deve ter coloração partidária. Seria um gesto de grandeza do governador do estado que leva liberdade no nome. Aguardemos.

Hino com sotaque baiano

A cerimônia de um ano dos ataques contra a democracia será aberta pela ministra da Cultura, a baiana Margareth Menezes, que vai cantar o Hino Nacional. Em seguida, os presidentes dos três Poderes discursarão. Também será descerrada uma placa alusiva à restauração da tapeçaria de Burle Marx, que faz parte do acervo do Senado Federal e que foi depredada nos ataques. E haverá a entrega simbólica da Constituição Federal que foi levada do STF durante os atos por um extremista de Varginha, no Sul de Minas, e posteriormente recuperada.

Representatividade importa

Apesar de ser um dos lanterninhas nos rankings mundiais de representação feminina nos parlamentos, o Brasil avança na melhoria desses números ainda hoje desfavoráveis. Há quatro anos, na última eleição municipal, 30 municípios elegeram, pela primeira vez, uma mulher vereadora. Outros 21 não elegeram nenhuma. Mas a quantidade de cidades sem representação feminina na política municipal ainda é elevada. Nessa mesma disputa, as câmaras municipais de 846 das 5.568 cidades brasileiras eram 100% masculinas. Em 2008, eram 2.072 municípios sem vereadoras.

Mais candidatas

Entre as eleições municipais de 2000 e 2020, também foi registrado um aumento considerável no número de candidatas a vereadora. Mais que dobrou nesse período, passando de 70,4 mil para 180 mil mulheres em todo o país. Tudo isso é reflexo da legislação das cotas de financiamento das candidaturas femininas, afrouxada ano passado pelo Congresso Nacional. A conferir se essa alteração da lei vai impactar as candidaturas e a eleição de mulheres no pleito deste ano.

Recuperação de ativos

Em tempos de escassez nos cofres de Minas Gerais, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) conseguiu recuperar R$ 905 milhões de ativos com anistia fiscal no ano pasado. O valor supera em R$ 116 milhões a quantia apurada em 2022. A AGE atribui esse aumento, entre outras medidas, à criação de núcleos de combate à fraude e de acordos juídicos, além do incremento de medidas contra devedores contumazes. Também interessada em melhorar o caixa, a Prefeitura de Belo Horizonte lançou um programa de anistia que vai durar até o fim de março. A expectativa é que sejam renegociados cerca de R$ 600 milhões em dívidas. Quem quiser aderir basta acessar o site da PBH para conferir as regras.

Família de indigenista pede ajuda

Beatriz de Almeida Matos, viúva do indigenista Bruno Pereira, assassinado em junho de 2022 com o jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, no Amazonas, está fazendo uma campanha para arrecadar fundos para o tratamento do filho do casal, Pedro, de 5 anos, que tem câncer agressivo. A família precisa arrecadar R$ 2 milhões para o tratamento com uma medicação não fornecida pelo SUS. Pedro foi diagnosticado ano passado com neuroblastoma grau 4.

Doença rara

A campanha de arrecadação de recursos para o tratamento de Pedro é feita pelo site www.vakinha.com.br. As doações podem ser feitas via cartão ou por Pix. O medicamento que a família precisa adquirir, chamado Betadinutuximabe, teve a venda foi regulamentada no Brasil em 2021. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ele é usado especialmente para o tratamento do neuroblastoma, “uma doença principalmente pediátrica que atualmente, representa a terceira forma mais comum de câncer infantil”.