Moraes é figura-chave em decisões do 8 de janeiro
FOLHAPRESS - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proferiu 6.204 decisões no âmbito das investigações sobre a invasão e destruição das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Do total, 255 decisões autorizaram medidas de busca e apreensão realizados pela Polícia Federal em mais de 400 endereços e 350 trataram de quebras de sigilos bancário e telemático.
Os dados estão em um balanço das apurações divulgado por Moraes neste domingo (7/1), um dia antes de os ataques à democracia no início de 2023 completarem um ano.
Logo no início do relatório, o magistrado cita a prisão preventiva do então secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, que foi ministro da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O balanço afirma que, até o momento, foram recebidas 1.345 denúncias --ao final das apurações, todas podem culminar em condenações.
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Nesse período, também foram concedidas 1.469 liberdades provisórias a presos pelos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes.
O documento menciona que foram abertos quatro inquéritos diferentes para apurar o caso: um para identificar os financiadores dos atos; outro que mira os autores intelectuais e instigadores; um terceiro com mira nos executores da destruição dos prédios públicos; e o quarto para investigar a omissão de autoridades.
O balanço cita que 243 pessoas foram presas em flagrante na praça dos Três Poderes no em 8 de janeiro e que, no dia seguinte, 1.929 pessoas foram conduzidas à Academia Nacional de Polícia, sendo que 1.154 permaneceram presas em flagrante e outros 775 foram liberados "em virtude da idade ou por apresentarem comorbidades".
Depois, entre 17 e 20 de janeiro, Moraes examinou 1.397 prisões em flagrante e, do total, 938 casos foram convertidos em prisão preventiva e outros 459 receberam liberdade provisória mediante cumprimento de medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno e veto a uso de redes sociais.
O ministro também menciona as sessões do plenário em que a maioria da corte referendou suas decisões. Algumas delas, por exemplo, dizem respeito à condenação a 17 anos de prisão a envolvidos nos atos contra os três Poderes.