Solução para gargalo na BR-381 avança em Brasília

A novela interminável das obras da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares ganhou mais um capítulo ontem. Um mês após jornada do Movimento Pró-Vidas em Brasília, o Ministério dos Transportes respondeu a uma das reivindicações do grupo e enviou para análise técnica o pedido de criação de uma faixa adicional em ambos os sentidos de trecho de pouco mais de 10 quilômetros entre o fim do Anel Rodoviário Celso Mello de Azevedo e o Posto Fumaça, em Santa Luzia, na Grande BH. O trajeto é marcado por um gargalo na saída e chegada da capital mineira com trânsito constante e risco de acidentes para os moradores que vivem colados à estrada.

Em e-mail enviado ao movimento, ao qual o Estado de Minas teve acesso, Eduardo Rocha Praça, assessor especial do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), confirma o recebimento das demandas do Pró-Vidas. A mensagem aponta que o pleito para avaliação técnica da ampliação da capacidade da BR-381 na saída de Belo Horizonte foi repassada para a Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, estrutura dentro da pasta, e para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),

A reportagem entrou em contato com o Dnit e o Ministério dos Transportes para solicitar mais informações sobre a análise técnica e qual o tempo previsto para que os estudos sejam concluídos. Até a publicação desta matéria, não houve resposta. De qualquer maneira, a resposta do governo federal foi bem recebida pelo Pró-Vidas que considerou a medida como uma ‘primeira batalha’ vencida.

A pouco menos de um mês, em 12 de dezembro, uma comitiva do Pró-Vidas formada pelo coordenador do grupo, Clésio Gonçalves, e os prefeitos de Nova União, Ailton (Avante); Sabará, Wander José Goddard Borges (PSB); e São Gonçalo do Rio Abaixo, Nozinho Barcelos (PDT), cidades que integram a causa, estiveram em Brasília para uma série de reuniões com autoridades federais.

Na ocasião, eles foram recebidos inicialmente no Ministério dos Transportes, onde se reuniram com o secretário executivo da pasta, George Santoro; a secretária nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse; e o subsecretário de Sustentabilidade, Cloves Benevides. Mais tarde, o grupo foi ao Tribunal de Contas da União (TCU) para agenda com a auditora-chefe da unidade de Infraestrutura Rodoviária e Aviação Civil do órgão, Laura Ávila Berlinck.

Uma das pautas defendidas pelo grupo na primeira metade de dezembro foi a criação de uma faixa adicional em cada sentido no trecho que vai do km 457 da BR, na saída do Anel Rodoviário, até o km 444, em Santa Luzia. O trecho já não comporta o fluxo de veículos que chega e deixa a capital mineira diariamente.

No fim do ano passado, o EM percorreu os 26 quilômetros (ida e volta) e relatou a lenta e sôfrega jornada de quem passa pelo trecho. Para fazer o trajeto respeitando o limite de velocidade de 70km/h, se espera completar o percurso em 22 minutos. Na prática, a reportagem demorou cerca de duas horas e meia para completar a viagem.

Além do trânsito, o curto trajeto nos arredores da capital mineira também concentra um dos problemas que dificulta a realização de obras de duplicação na BR-381: a presença de ocupações coladas à pista. No limite entre BH e Sabará, a Vila da Luz é um exemplo de comunidade que convive com o barulho e poluição do trânsito durante o dia e o perigo representado pelas carretas em alta velocidade quando cai a noite.

A insegurança jurídica relacionada à necessidade de remoção de cerca de duas mil famílias que vivem às margens da estrada entre BH e Governador Valadares, segundo números do Pró-Vidas, é um dos principais empecilhos que dificultam o surgimento de empresas interessadas na concessão do trecho à iniciativa privada.

Expectativa por leilão

Além da ampliação da capacidade do trecho na saída de BH, o Pró-Vidas esteve em Brasília no fim do ano passado para reivindicar a adequação do edital de concessão da BR-381 entre BH e Governador Valadares, que prevê a duplicação do trecho.

O último leilão para concessão do trecho estava previsto para novembro do ano passado. O pregão, no entanto, terminou assim como as duas últimas tentativas: sem empresas interessadas. A ideia do Movimento Pró-Vidas é que o edital seja atualizado para evitar que nova tentativa de privatização termine frustrada.

A ideia é que o governo federal compartilhe com a concessionária totalmente o risco de engenharia associados às intervenções necessárias na estrada. Outro ponto de gerência compartilhada de risco está atrelado a riscos jurídicos referentes à remoção e reassentamento das pessoas que vivem às margens da BR-381 para viabilizar a duplicação da estrada.