TSE identifica filiação falsa de Lula ao partido de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou uma suposta fraude na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Partido Liberal (PL), sigla que abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesta quinta-feira (11/1), o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue o caso.

O magistrado ressalta que é “fato notório” a ligação de Lula ao Partido dos Trabalhadores (PT). Moraes ainda ressalta que há “indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral”. O TSE aponta para o crime de falsidade ideológica.

Atualmente, é de responsabilidade dos próprios partidos registrar a filiação de seus membros por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). Segundo o TSE, após assinatura de ficha de filiação pelo eleitor, o representante legal do partido insere os dados no sistema. “Assim, para se filiar a um partido, somente os usuários do próprio partido podem cadastrar a filiação no FILIA, inclusive o cadastro da senha de acesso é gerenciada pela própria legenda”, escreve o TSE em nota.

O tribunal informou que a senha utilizada para fazer a filiação de Lula ao partido de Bolsonaro foi imediatamente cancelada, mas se tratava do usuário de Daniela Leite Aguiar, que seria advogada do PL. No entanto, não há indícios de que a programação do sistema tenha falhado.

“Importante destacar que o Filia funcionou normalmente, conforme previsão normativa, ou seja, não houve ataque ao sistema ou falha em sua programação. O que ocorreu foi o uso de credenciais válidas para o registro de uma nova filiação falsa”, ressaltou o TSE.

Já o PL enviou uma nota da empresa Idatha, contratada para gerenciar os dados do sistema Filia, afirmando que todos os lançamentos estão disponíveis para investigação das autoridades.

Segundo a empresa, cada filiação é registrada no sistema pelo dirigente partidário municipal, e os dados são consolidados pela Idatha junto ao sistema Filia, por meio de senha de acesso nacional do partido fornecida pelo TSE. “Trata-se de procedimento comum a todos os partidos”, destaca a empresa.