20/01/2024 04:00
- atualizado 20/01/2024 07:25
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O orçamento de 2024 para Minas Gerais foi aprovado por Romeu Zema com um veto que retoma o clima acirrado entre governistas e oposição na Assembleia Legislativa mesmo durante as férias dos parlamentares.
O governador não aprovou uma emenda que determinava o envio de R$ 1 bilhão ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), recurso que deveria ser redistribuído para as despesas do Fundo de Erradicação à Miséria (FEM). A medida foi recebida com críticas por deputados de esquerda, embora o governo afirme que não haverá prejuízos aos serviços de assistência.
“É mais uma prova do que a oposição vem alertando ao longo destes anos. O governador não tem gestão nem habilidade política para governar o estado. O único projeto dele é criar um estado máximo a serviço de uma elite privilegiada ligada a ela enquanto quem mais precisa está cada vez mais abandonado. É o que a gente vivencia visitando as cidades ao lado da população. É bom lembrar que no passado o Zema aumentou impostos prejudicando a população e deu uma isenção bilionária para empresários que ajudaram em sua campanha. Com certeza nós vamos trabalhar para conseguir acordos e derrubar o veto do governador”, disse Gomes.
Em nota, o governo do estado afirmou que a proposta foi vetada porque vai de encontro à lei que criou o Fundo de Erradicação da Miséria, em 2011. A medida em questão determina que os recursos do FEM sejam destinados para uma série de ações que atuam efetivamente no combate à pobreza e que extrapolam a atuação do Sistema Único de Assistência Social.
Portanto, para que os recursos contemplem todas as ações previstas na lei e sejam mais efetivos na prática, é preciso que ele não fique limitado à execução por meio do Sistema Único de Assistência Social. Além disso, as verbas do fundo devem estar atreladas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
O veto será analisado por uma comissão criada especialmente para esta finalidade na Assembleia. O grupo terá 20 dias para elaborar um parecer pela manutenção ou derrubada da decisão do governador. Para que o veto seja anulado em plenário são necessários votos favoráveis de 39 dos 77 deputados. (Bernardo Estillac)
Silveira em Davos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), segue em sua jornada no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Na última quinta-feira, o mineiro que representa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante o evento se reuniu com o ministro de Indústria e Mineração da Arábia Saudita, Bandar Alkhorayef, e tratou da exploração de minerais para a transição energética. O Brasil tem a maior reserva de nióbio do mundo e cerca de 1,2 milhão de toneladas de lítio, boa parte delas no Norte de Minas Gerais. (BE)
“Indústria robusta”
O ministro Alexandre Silveira reforçou o objetivo de fortalecer o Brasil como liderança na indústria mineral. “O nosso objetivo é desenvolver uma indústria robusta de transformação mineral. Com parcerias globais, cooperação entre entidades públicas e privadas, projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, em colaboração com entidades educacionais, conseguiremos ter uma abordagem integrada para fortalecer o país como um dos líderes mundiais da indústria mineral”, afirmou. (BE)
Azevedo e os ciclistas
O pedido de suspensão da construção de ciclovia na Avenida Afonso Pena colocou o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido), em rota de colisão com grupos de ciclistas. Na quarta-feira (17/1), o vereador (que costuma se apresentar como ciclista) acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a interrupção das obras. Uma das justificativas foi proporcionar a investigação de mau uso de dinheiro público devido a ciclovia estar sendo construída em uma avenida com aclive de mais de 150 metros. (BE)
“Corrida eleitoral”
O economista André Veloso, do Movimento Tarifa Zero, reagiu à investida de Gabriel Azevedo contra a ciclovia. “Ele [Azevedo] não se posicionou antes, quando a ideia estava sendo discutida, porque o projeto é bom. Ele só se posiciona agora para ganhar visibilidade para a corrida eleitoral. Ele não está de fato querendo discutir a utilização da bicicleta como meio de transporte na cidade”, disse. (BE)
Recursos para ônibus
A Prefeitura de Belo Horizonte emitiu nota na última quinta-feira (18/1) informando que os valores repassados às empresas de ônibus na cidade são divulgados no portal do Executivo no dia útil posterior às transferências, que acontecem de dez em dez dias. A nota acirra a cizânia com a Câmara Municipal. No fim do ano passado, o presidente do Legislativo, Gabriel Azevedo (sem partido) pediu transparência ao Executivo em relação ao pagamento do subsídio às concessionárias e ainda não teve resposta. (BE)
Sementes de feijão
Na próxima semana, o governo de Minas inicia uma nova etapa de entrega de sementes de feijão em regiões atingidas pela seca que assola o estado. Por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater) 184 cidades serão atendidas nas regiões Norte e Noroeste, e nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. A previsão é que 12 mil famílias de 254 cidades sejam atendidas até o fim de janeiro, segundo a administração estadual. As doações acontecerão a partir de segunda-feira (22/1) em cidades-polo nas regiões. (BE)