Câmara de BH retorna ao trabalho com cara de 2023

Fevereiro começa na quinta-feira e a virada de folha no calendário marca também o início das atividades legislativas pelo Brasil neste ano eleitoral. Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o retorno dos vereadores dá a largada a um 2024 inaugurado com características parecidas com o ano que se passou: embates com a prefeitura por passagem dos ônibus, Executivo na mira da comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e o presidente da casa, Gabriel Azevedo (sem partido), respondendo a outro processo de cassação.

Depois de meses de discussões e negociações atravancadas entre os poderes em 2023 para definir valores do subsídio pago às empresas de ônibus e a manutenção da tarifa, este ano já começa com o mesmo tema em pauta. A passagem na capital foi aumentada no apagar das luzes no ano passado e saiu de R$ 4,50 para R$ 5,25. A resposta da Câmara foi protocolar um projeto de resolução em 28 de dezembro para tentar revogar a medida.

Segundo a presidência da Câmara, a ideia é que seja formada a comissão especial para analisar o projeto entre os dias 7 e 12 de fevereiro. Esta é a etapa preliminar para enviar o texto para votação em plenário. Caso seja aprovado por 21 dos 41 vereadores, a medida entra em vigor imediatamente, sem necessidade de sanção do prefeito Fuad Noman (PSD), e revoga o aumento tarifário dos ônibus convencionais, suplementares e táxi-lotação.

O embate entre Executivo e Legislativo também deve ser a tônica deste início de ano nas CPIs que seguem em tramitação na Câmara. A CPI dos Ônibus sem Qualidade deve ter seu relatório votado ainda nas primeiras semanas de fevereiro. A relatora da investigação é Loíde Gonçalves (Podemos) e o documento deve sintetizar o inquérito que apura possíveis irregularidades na atuação da empresa BHLeste no transporte público da capital.

Outro relatório previsto para este início das atividades legislativas em BH é o da CPI da População em Situação de Rua, cujo documento está a cargo do vereador Cleiton Xavier (PMN). A previsão é que o balanço final da comissão presidida por Braulio Lara (Novo), seja entregue até o dia 6 e traga propostas para criação de órgãos que coordenem o atendimento a este grupo vulnerável e permitam a fiscalização das verbas empregadas nessa finalidade.

Já na segunda metade do mês, é hora de outro filme repetido na Câmara. A partir do dia 20, se iniciam as reuniões da nova CPI da Pampulha, criada para averiguar possíveis irregularidades em contratos firmados pela prefeitura para limpeza e manutenção da lagoa que simboliza a capital. Será a segunda comissão com a mesma finalidade a tramitar na casa em menos de um ano.

Em dezembro de 2022, uma primeira CPI da Pampulha foi criada na Câmara. A comissão, no entanto, encerrou seus trabalhos em julho do ano passado sem a leitura de um relatório após sessões finais tumultuadas que alimentaram, inclusive, os pedidos de cassação de Gabriel Azevedo. O presidente da Câmara entrou iniciou o processo de abertura de nova investigação, barrado após a prefeitura conseguir uma liminar judicial impedindo a criação de nova CPI com o mesmo objeto de análise logo após encerramento de outra.

Em dezembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a liminar e autorizou a abertura da nova CPI da Pampulha, que será presidida por Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) e terá Braulio Lara como relator.

Rachadinha e nepotismo

Além dos atritos com a prefeitura, a Câmara promete sensações de déjà-vu nos primeiros dias de trabalho de 2024. O presidente da Casa é alvo de novo processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, aberto em dezembro, e as primeiras oitivas começam já na quinta-feira. A denúncia vigente partiu do vereador Miltinho CGE (PDT). Ele se queixa de uma entrevista em que Gabriel Azevedo diz ter recebido pedidos de cassação do pedetista por práticas de rachadinha e nepotismo em seu gabinete.

Antes disso, em 4 de dezembro, a Câmara arquivou outro pedido de cassação contra Azevedo. O processo foi aberto na Casa, mas não chegou a ser votado. Na ocasião, ele foi acusado de quebra de decoro por agressões verbais a outros parlamentares, por intervenção na CPI da Pampulha e por ter gravado ilegalmente o vereador Marcos Crispim (Podemos).

A atual comissão processante é presidida por Álvaro Damião (União Brasil), tem Wanderley Porto (PRD) como relator e Cida Falabella (Psol) como integrante. O grupo determinou, ainda em dezembro, a agenda de oitivas que começam na quinta com depoimentos de Bruno Miranda (PDT) e Wagner Ferreira (PDT). Gabriel Azevedo está escalado para depor em 8 de fevereiro.