O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que a tramitação da Medida Provisória (MP) que promove a reoneração da folha de pagamento seja discutida em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e com o Palácio do Planalto. Em entrevista nesta terça-feira (9/1), após reunião do colégio de líderes, o parlamentar afirmou que pretende se reunir com o petista ainda durante o recesso.
A prorrogação da oneração foi prorrogada pelo Congresso Nacional no final do ano passado, beneficiando 17 setores da economia, mas reduzindo a arrecadação do Governo Federal, que persegue uma meta de déficit zero nas contas públicas. A MP, no entanto, quer promover uma reoneração gradual.
A medida foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apresentada por Haddad logo após o Natal, gerando um desconforto entre o Planalto e parlamentares que já haviam deliberado sobre a questão. Para Pacheco, a proposta causou uma “estranheza”, mas ele defende que o Congresso se debruça sobre a "qualidade, racionalidade e eficiência do gasto público".
“A medida provisória foi editada no final do ano e eu até manifestei publicamente. Naturalmente gerou estranheza em função do fato de que ela desconstitui algo que o Congresso Nacional se pronunciou mais de uma vez, seja aprovando o projeto, seja rejeitando um veto do presidente da República. Essa estranheza existe. Há uma percepção do Colégio de Líderes do Senado, que se reuniu agora pouco, que há um vício no MP", disse o senador.
Pacheco afirma que não vai devolver a MP, seja de forma integral ou parcial, sem uma conversa com Haddad. “Todos nós, Legislativo e Executivo, queremos dar a sustentação fiscal para aquilo que nós abraçamos, que foi a busca do déficit zero, uma arrecadação que seja compatível com os gastos que temos para poder ter o déficit zero. Seria muito cômodo simplesmente devolver sem encontrar uma solução. Essa comodidade, nós não queremos. Queremos construir, com o ministro Fernando Haddad, uma solução de arrecadação que seja sustentável”, ressaltou
A maioria dos líderes que se reuniram com o presidente do Senado defendem que a MP seja devolvida ao Planalto. A proposta ainda prevê outras duas medidas que podem contribuir na busca pelo déficit zero: a limitação de compensações tributárias feitas por empresas, a qual Pacheco deu um sinal positivo; e mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).